De acordo com o Capítulo II – Das Estruturas Ambientais Municipais, da Resolução CONSEMA nº 372/2018, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas:
( ) Todos os municípios devem ter em seu quadro no mínimo dois licenciadores habilitados e um fiscal concursado, designados por portaria, mesmo que o município opte por consórcio.
( ) Considera-se Conselho Municipal de Meio Ambiente o órgão deliberativo que tem como principal atividade promover reuniões e palestras entre participantes do conselho e divulgação das ações ambientais do município para comunidade.
( ) Considera-se órgão ambiental capacitado, para efeitos do disposto nessa Resolução, aquele que tem técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados em meio físico e biótico e em número compatível com a demanda das ações administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município.
( ) O município dotará o órgão ambiental com equipamentos e os meios necessários para o exercício de suas funções e atribuições.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Resolução CONSEMA nº 372/2018 dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. São empreendimentos e atividades que causam ou podem causar impacto de âmbito local, cuja competência de licenciamento é municipal, os seguintes:
I. Lavanderia para roupas e artefatos de uso doméstico, de porte médio (de 2000,01 a 10000,00 m² de área útil).
II. Criação de bovinos confinados, de porte médio (de 201 a 400 cabeças).
III. Barragem para irrigação – apenas para fornecimento de água, de porte médio (de 25,01 até 50,00 ha de área da bacia de acumulação).
IV. Fabricação de cimento, de porte médio (de 2000,01 a 10000,00 m² de área útil).
Quais estão corretos?

De acordo com o Art. 12 da Lei Federal Complementar nº 140/2011, para fins de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, e para autorização de supressão e manejo de vegetação, o critério do ente federativo instituidor da unidade de conservação NÃO será aplicado às:

De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal, entende-se por Área de Preservação Permanente (APP):

Conforme o Capítulo II – Da Política Nacional de Educação Ambiental, da Lei nº 9.795/1999, as ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para:

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual nº 15.434/2020, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, o órgão ambiental licenciador deverá dar ciência ao órgão responsável pela administração da UC, quando o empreendimento:
I. Puder causar impacto direto em UC.
II. Estiver localizado na sua ZA.
III. Estiver localizado no limite de até 2 (dois) mil metros da UC, cuja ZA não tenha sido estabelecida no prazo de até 5 (cinco) anos a partir da data da publicação do Código.
Quais estão corretas?

Em relação ao Plano Nacional de Saneamento Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas:
( ) O serviço de saneamento básico poderá obedecer a plano municipal de saneamento básico elaborado pelo próprio município.
( ) Constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, sendo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
( ) Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
( ) O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Uma estação de tratamento de água foi projetada com a tubulação de 50 mm de diâmetro e velocidade de escoamento igual a 5 m∙s-1. Determine a vazão da tubulação projetada.

Um processo no qual nenhuma transferência de calor ocorre é um processo:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às suas respectivas definições, conforme o Art. 3º da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938/1981:
Coluna 1
1. Meio ambiente.
2. Degradação da qualidade ambiental.
3. Poluição.
4. Recursos ambientais.
5. Poluidor.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Relacione as operações unitárias do tratamento de água às suas respectivas definições:
Coluna 1
1. Filtração.
2. Coagulação.
3. Floculação.
4. Desinfecção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: