É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

O direito à liberdade compreende os aspectos abaixo citados, EXCETO

No capítulo referente à Previdência Social do Estatuto do Idoso, fica estabelecido que a data-base para reajuste dos aposentados e pensionistas é o dia

Pontes (2000) descreve a mediação como “uma das categorias centrais da dialética, inscrita no contexto da ontologia do ser social marxista, que possui duas dimensões: a ontológica e a

Qual instituição formulou, em 1996, as Diretrizes Curriculares para o curso de Serviço Social, explicitando os conteúdos teórico-práticos básicos e mínimos que devem comparecer na formação do Assistente Social?

De acordo com o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, as ações de assistência estudantil deverão ser desenvolvidas nas áreas abaixo citadas, EXCETO

A Lei Maria da Penha em seu artigo 11 estabelece que a autoridade policial que tomar conhecimento da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher deverá adotar as seguintes providências legais cabíveis:

O Instituto Nacional de Câncer - INCA atua desde 1997, como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde -OMS para controle do tabagismo.

Sobre as responsabilidades assumidas pelo Instituto, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos dias atuais, a família retorna à cena política como lócus privilegiado de promoção dos programas e políticas sociais na sociedade capitalista neoliberal.

No tocante ao debate sobre família, assinale a alternativa INCORRETA.

Na avaliação de políticas e programas sociais, o indicador de abrangência serve para

De acordo com Bertollo (2016), o planejamento pressupõe a racionalidade das ações, ponderando uma série de condicionantes, dentre eles prazos e recursos existentes. Além disso, inscreve-se no contexto de tomada de decisões em que a correlação de forças e de interesses distintos evidenciam-se entre os sujeitos.

Com base nessa assertiva, é CORRETO afirmar que o planejamento é um ato

O Código de Ética baliza as ações da categoria profissional e das entidades representativas do Serviço Social. De acordo com esse código, o/a Assistente Social tem o dever de

No que concerne ao debate sobre a Seguridade Social brasileira, é CORRETO afirmar que

De acordo com a legislação em vigor no Brasil, a política de Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, tendo como um dos objetivos