Conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as entidades de atendimento são aquelas que:

Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência têm direito de receber atendimento prioritário, especialmente com o objetivo de:

Conforme estabelecido na Constituição Federal, os trabalhadores urbanos e rurais têm, entre outros, os seguintes direitos destinados à melhoria de sua condição social:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) consiste na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmativas abaixo.

Conforme previsto no Código de Ética do Assistente Social, constituem direitos do Assistente Social, no que se refere as relações com as entidades da categoria e demais organizações da Sociedade Civil:

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Diante do exposto, é importante observar que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Conforme estabelecido na Lei Maria da Penha é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar:

A Guerra do Contestado foi um dos maiores conflitos territoriais e sociais da história de Santa Catarina, envolvendo disputas por terras entre camponeses e grandes empresas apoiadas pelo governo. Qual foi a principal causa desse conflito?

Em 2023, o governo brasileiro lançou novas propostas para a reforma tributária com o objetivo de simplificar o sistema de arrecadação de impostos. Qual das seguintes medidas faz parte da reforma?