Um novo sistema de cobrança de pedágio está sendo implementado, em que o valor cobrado será distribuído conforme a tabela a seguir: Horário Valor Cobrado 00:00 Ⱶ 06:00 R$ 15,00 06:00 Ⱶ 18:00 R$ 20,00 18:00 Ⱶ 24:00 R$ 10,00 O preço médio cobrado por esse pedágio será de
Observe a tabela a seguir. A análise da tabela, que compara o crescimento per capita do Produto Interno Bruto de Goiás e do Brasil na primeira década do século XXI, possibilita informar que
A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Na visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar interpretação à norma citada, restou decidido que
Ao estabelecer que consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) adotou a doutrina finalista. Nesse sentido, é correto afirmar:
Constatado o vício do produto e não sendo ele sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pode o consumidor exigir
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Sobre os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar:
O estágio ou fase que caracteriza a despesa executada no exercício é do(a)
























