O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) publicou um edital de concurso público para a outorga de delegações de serviços notariais e registrais em serventias vagas.

Ao todo, são oferecidas 92 vagas, das quais 63 são para ingresso por provimento e 29 para ingresso por remoção.

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, N, I) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

As inscrições preliminares ocorrerão em dois períodos:

- Pedidos de isenção da taxa: de 4 de agosto a 5 de setembro de 2025

- Inscrições para não isentos: de 8 de outubro a 7 de novembro de 2025

A taxa de inscrição é de R$ 400,00.

Para o ingresso por provimento, é exigido diploma de bacharel em Direito ou comprovação de exercício por pelo menos 10 anos em atividade notarial ou de registro. Já para remoção, o candidato deve ser titular de delegação no Pará há mais de dois anos.

O concurso contará com provas objetiva, escrita e prática, oral e de títulos, todas realizadas na cidade de Belém (PA).

Mais informações podem ser obtidas no edital completo, disponível em anexo.