Analise as assertivas e assinale a alternativa que corresponda ao nome dado a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral e de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
Conforme prevê a lei 4.320/64, é correto afirmar que a Lei de Orçamentos compreenderá:
É correto afirmar que a Lei de Licitações e Contratos Administrativos aplica-se a: I- Alienação e concessão de direito real de uso de bens. II- Compra, somente por encomenda. III- Concessão e permissão de uso de bens públicos. IV- Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
Leia o trecho abaixo. “Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.” O trecho acima faz referência a(o):
As receitas são recursos obtidos para o atendimento das políticas públicas, tais como os decorrentes de impostos, taxas, contribuições, operações de crédito e alienação de bens. Segundo a Lei 4.320/1964, NÃO é classificada como Receita de Capital:
Como é chamada a movimentação bancária realizada quando o dinheiro é transferido de uma conta corrente ou do caixa, para uma conta de aplicação?
Os créditos adicionais são ferramentas destinadas ao reforço da dotação orçamentária, quando uma dotação se mostra insuficiente; à criação de créditos, quando não há dotação orçamentária específica na LOA; e à criação de créditos para despesas urgentes e imprevistas, em casos de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. De acordo com a Lei nº 4.320/64, em seu art. 41, os créditos adicionais destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica são chamados de:
A respeito de credenciamento, é correto afirmar que diz respeito a(o):




























