A Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com essa lei, o ensino será ministrado com base em princípios, entre estes princípios estão:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), diferenciam a noção de língua da noção de linguagem. A linguagem é definida como:

Entre as diferentes teorias pedagógicas que participam na história da educação no Brasil, encontram-se o Escola centrismo e o Construtivismo. Diante desses conceitos, é CORRETO afirmar que:

Em concordância com o princípio de gestão democrática, Freire (1996) afirma que ensinar não é apenas transferir conhecimento, uma vez que:

O modelo de educação que Durkheim estabelece é análogo a uma sociedade como um organismo vivo, constituído de órgãos (estrutura) que preenchem funções. Diante de tal afirmativa, é CORRETO dizer que:

Sobre a história da Educação em 1932, os Pioneiros da Escola Nova divulgaram o manifesto “A Reconstrução Educacional no Brasil – ao Povo e ao Governo”, cujo texto:

Em seu texto “A nova lei de diretrizes e bases da educação nacional: uma reforma educacional?”, Cury afirma que “A versão aprovada da LDBEN apresenta características bastante novas para a estrutura e funcionamento da educação escolar brasileira. Pode-se dizer que essa lei, em vez de outros dispositivos legais sobre a educação no passado, abre um campo extremamente grande para iniciativas mais autônomas por parte dos sujeitos. Numa palavra: flexibilidade”. Para o autor, a flexibilidade

Ao discutir o desenvolvimento da inteligência do indivíduo, Piaget defende que o sujeito evolui a partir da interação com o outro. A partir disso o autor faz distinção de dois tipos de relação social, tais relações são:

De acordo com o Art. 32, da Lei 9.934, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: