Leia com atenção o poema da poeta mineira Ana Martins Marques, abaixo, e responda as questões 8 e 9 a seguir.

Pense em quantos anos foram necessários para chegar mosa este ano
quantas cidades para chegarmos a esta cidade
e quantas mães, todas mortas, até tua mãe
quantas línguas até que a língua fosse esta
e quantos verões até precisamente este
verão este em que nos encontramos neste sítio
exato
à beira de um mar rigorosamente iguala
única coisa que não muda porque muda sempre
quantas tardes e praias vazias foram necessárias para
chegarmos ao vazio
desta praia nesta tarde
quantas palavras até esta palavra, esta

Eduardo Galeano, escritor uruguaio, faz uma compilação de histórias trazendo mulheres como protagonistas. Inicia seu livro intitulado Mulheres com o capítulo “Sherazade”. Leia abaixo este capítulo e responda a questão 10 a seguir.

Para se vingar de uma, que o havia traído, o rei degolava todas.
No crepúsculo se casava, na alvorada enviuvava.
Uma atrás da outra, as virgens perdiam a virgindade e a cabeça.
Sherazade foi a única que sobreviveu à primeira noite, e depois
continuou trocando uma história por cada novo dia de vida.
Essas histórias, por ela escutadas, lidas ou imaginadas, a
salvavam da decapitação. As dizia em voz baixa, na penumbrado quarto, sem outra luz que a da lua. Dizendo essas histórias sentia prazer, e dava prazer, mas tomava muito cuidado. Às vezes, em pleno relato, sentia que o rei estava examinando seu pescoço.
Se o rei se aborrecesse, estava perdida.
De medo de morrer nasceu a maestria de narrar.

Uma financeira deseja aplicar uma taxa mensal, no regime de capitalização composta, que é equivalente a taxa bimestral de 5,0625%. Desse modo a taxa aplicada pela financeira deve ser de:Considere (1,050625^0,5 = 1,025); (0,050625^0,5 = 0,225) e (1,50625^0,5 = 1,2273)

Assinale a alternativa que indica uma matéria compatível com a edição de medidas provisórias:

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

No que se refere aos “remédios constitucionais”, assinale a alternativa incorreta:

O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:

Em consonância com o preceituado no capítulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte referente à “Organização Político-Administrativa”, assinale a alternativa incorreta:

No que se refere aos temas da centralização,descentralização, concentração e desconcentração, como tais integrantes da doutrina do Direito Administrativo, é correto afirmar que:

Apresenta-se como atenuante da responsabilidade civil do Estado:

No que concerne aos atos administrativos em espécie,assinale a alternativa que corresponde ao conceito de atos administrativos enunciativos:

Verifica-se hipótese legal de “inexigibilidade de licitação”na seguinte alternativa:

“O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento” (PNUD, 2018). Com relação ao IDH e PIB per capita do estado do Rio Grande do Norte,assinale a alternativa correta.

O Rio Grande do Norte abrange diferentes domínios morfoclimáticos brasileiros, apresentando diferentes características vegetacionais em seu território. Em relação à vegetação no estado do Rio Grande do Norte,assinale a alternativa correta.

“O território potiguar é banhado por dezesseis bacias hidrográficas, sendo quatro delas de domínio federal, responsáveis pela drenagem de 20.258,1 km2, equivalente a 38% do território potiguar. O volume total de águas superficiais dessas quatro bacias é de aproximadamente 3,296 bilhões de metros cúbicos, oque representa 67,5% das águas superficiais do estado”(OLIVEIRA et al., 2013). Identifique abaixo as bacias hidrográficas que banham o estado do Rio Grande do Norte, atribuindo valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( ) Guajú.
( ) São Francisco.
( ) Jacú.
( ) Parnaíba.
( ) Curimataú.
( ) Paraná.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

O Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística (IBGE)divide o estado do Rio Grande do Norte em quatro mesorregiões, sendo elas: Leste Potiguar, Agreste Potiguar, Central Potiguar e Oeste Potiguar. Relacione as informações contidas na coluna A (cidades do Rio Grande do Norte) com a coluna B (mesorregiões do Rio Grande do Norte).

“Para a atual identificação das macro unidades do relevo brasileiro, elaborada por Ross (1989), foram fundamentais os trabalhos de Ab’Sáber e os relatório se mapas produzidos pelo Projeto Radambrasil na série Levantamentos dos Recursos Naturais. O relevo brasileiro apresenta três tipos de unidades geomorfológicas, que refletem sua gênese: os planaltos, as depressões e as planícies” (ROSS, 2011).
Considerando estas três unidades geomorfológicas brasileiras, assinale a alternativa correta.

Com relação ao contido nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBCASP-NBC T 16), assinale a alternativa incorreta:

Em conformidade com as definições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBCASP-NBC T 16), deve-se entender como:

No que diz respeito às receitas orçamentárias, assinale a alternativa correta:

No que se refere às espécies de renúncia de receita,assinale a alternativa correta:

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Cada subsistema tem uma função própria e bem delimitada no SIAFI. Nesse sentido, integram o subsistema de execução orçamentária e financeira:

No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta:

Tratando-se de matéria orçamentária, a Constituição veda expressamente:

No que concerne às disposições constitucionais incidentes sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Em matéria tributária, a Carta Magna autoriza os entes federativos a instituir determinados tributos. Nesse campo, espera-se da Lei Complementar, assinale a alternativa correta.

Acerca dos princípios da Administração Pública Direta e Indireta previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 8666/93, que rege as licitações e os contratos administrativos, as obras e os serviços, somente poderão ser licitados se cumprirem alguns pré-requisitos. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

1. Houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
2. O produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
3. Houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no físico-financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.
4. Existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.

Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, sobre as modalidades de licitação, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Assinale a alternativa correta quanto aos tipos de licitação, conforme a Lei Federal nº 8.666/93:

Os contratos regidos pela Lei Federal nº 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.

Dentre os motivos regidos pela Lei Federal nº 8.666/93 para rescisão do contrato, analise os itens abaixo e assinale a alternativa incorreta.

Acerca do Controle e fiscalização da Administração Pública, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, sobre os atos da improbidade administrativa, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

1. Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades com fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente.
2. Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação debem ou serviço por preço superior ao de mercado.
3. Conceder benefício administrativo ou fiscal com a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.
4. Realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.

A respeito da Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativa incorreta.

Em relação aos princípios orçamentários da Lei 4.320/64, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 4.320/64, em relação aos créditos adicionais. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

1. Os créditos suplementares, são destinados a despesa surgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
2. São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Leide Orçamento.
3. São créditos extraordinários, os destinados a despes aspara as quais não haja dotação orçamentária específica.
4. São créditos suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária.

Um determinado órgão público, não havendo dotação orçamentária específica para o mês de setembro de 2018, procedeu à abertura de um crédito adicional no valor de R$ 40.000,00, para aquisição de um carro.Nos termos da Lei nº 4.320/64, em relação aos créditos adicionais, trata-se de:

Sobre Restos a Pagar, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

De acordo com a Lei nº 4.320/64, sobre as despesas de exercícios anteriores, assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Lei nº 4.320/64, em relação ao Balanço orçamentário, assinale a alternativa correta:

Leia abaixo o artigo 2 da Lei nº 4.320/64.
“Art. 2º - _________ conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da _________, _________ e__________.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

De acordo com o disposto na Lei nº 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo. Sobre este assunto, assinale a alternativa incorreta:

Com relação aos Instrumentos de Planejamento Governamental, analise as informações abaixo, atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)

Para alcançar os objetivos constitucionais estabelecidos no Artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 de: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; bem como erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais; as diretrizes, objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA) e demais planos do governo brasileiro foram estabelecidos através do critério de regionalização. Com relação ao critério regionalização,assinale a alternativa correta.

Com relação às Receitas Públicas, assinale a alternativa correta:

Estágio da receita orçamentária é cada passo identificado que evidencia o comportamento da receita e facilita o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. Com relação aos estágios da receita, assinale a alternativa correta:

A respeito de Receitas públicas, analise as afirmativas abaixo atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Com relação às Despesas públicas, e assinale a alternativa incorreta.

Leia abaixo o artigo 42, da Lei Complementar 101/2.000– Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Art. 42º – É vedado ao titular de Poder ou ao órgão público, do âmbito federal, estadual, municipal e do Distrito Federal nos últimos _______ quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de ______que não possa ser _______ integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício _______sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas

Sobre Restos a Pagar, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

Empenho é um dos estágios da Despesa Pública. Assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o Artigo 7° da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais, assinale a alternativa que não apresenta um requisito expresso para a investidura em cargo ou função pública:

A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte possui diversas disposições acerca dos servidores públicos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

A Lei Complementar n° 163 de 05 de fevereiro de 1999 dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Norte e apresenta princípios que regem a administração pública estadual. Acercado assunto, assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios da administração pública estadual expressos pela Lei Complementar n° 163 de 1999:

Leia abaixo o artigo 2° da Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005:
“Art. 2º Para os fns desta Lei Complementar, consideram-se:

1. Administração Pública Estadual: conjunto de órgãos e entidades aos quais a legislação vigente atribua o exercício de função administrativa;
2. ____________: a unidade de atuação integrante da Administração Pública Direta e da estrutura da Administração Pública Indireta;
3. ____________: a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica de direito público ou privado;
4. ____________: o servidor ou o agente público dotado de poder de decisão.”

O processo administrativo estadual do Rio Grande do Norte, tratado pela Lei Complementar nº 303 de 2005, deve observar alguns critérios. Considerando o disposto na legislação em pauta, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F)