Sonia Draibe (1993) sustenta que o neoliberalismo viveu uma primeira fase de ataque ao keynesianismo e ao Welfare State. No entanto, há uma segunda fase que, no que diz respeito aos programas sociais, enfatiza o trinômio articulado por:

Embora a arquitetura da seguridade brasileira pós-1988 tenha a orientação e o conteúdo daquelas que conformam o Estado de bem-estar nos países desenvolvidos, no Brasil, a adoção da concepção de seguridade social se traduziu

Nos anos 1990, a “cultura da crise” foi constitutiva da hegemonia das classes dominantes sob a batuta do Consenso de Washington e das diretrizes emanadas pelo FMI e Banco Mundial. Elas se referiam, dentre outras ações, à

A Constituição Federal, no seu Título VIII, que trata da ordem social, dedicou o capítulo II à seguridade social. O artigo 194 estabelece

Segundo a Organização Mundial da Saúde, os cuidados paliativos consistem em:

O trabalho profissional qualificado, crítico e competente é um trabalho ético. Na área da saúde, as várias dimensões da ética são imprescindíveis, especialmente no que se refere à ética da proteção social, à ética militante e

Ao longo dos três últimos decênios, o debate no serviço social foi polarizado por um duplo e contraditório movimento de ruptura teórica e política com o lastro conservador de suas origens, denominado de

A concepção ampliada da saúde como “o efeito real de um conjunto de condições coletivas de existência, como a expressão ativa – e participativa – do exercício de direitos de cidadania, entre as quais o direito ao trabalho, ao salário justo, à participação nas decisões e gestões de políticas institucionais” inclui

Como profissão de natureza eminentemente interventiva, que atua nas dinâmicas que constituem a vida social e participante do processo global de trabalho, o serviço social tem uma dimensão

A política de saúde formulada na conjuntura da década de 1930 era de caráter nacional, organizada em dois subsectors: o da saúde pública e o de medicina previdenciária. Dentro deste contexto foram adotadas alternativas para a saúde pública, no período de 1930 a 1940. Dentre elas, pode-se destacar:

O assistente social tem um papel determinante para a concretização da nova forma de tratar, de cuidar, ou seja, os cuidados paliativos. O treinamento do cuidador é parte deste tratamento. O papel da família é importante no prolongamento da vida e na abreviação da morte. Sendo assim, compete ao assistente social:

Considera-se que o código de ética da profissão apresenta ferramentas imprescindíveis para o trabalho dos assistentes sociais na saúde em todas as suas dimensões. Pensar e realizar uma atuação competente e crítica do serviço social na área da saúde consiste em:

Na relação com a Igreja católica, o serviço social brasileiro vai fundamentar a formulação de seus primeiros objetivos políticos/sociais, orientando-se por

No que tange ao modelo de proteção social, a Constituição federal de 1988 é uma das mais progressistas, em que a saúde, conjuntamente com a assistência social e a previdência social, integra a seguridade social. À saúde coube cinco artigos (Arts. 196-200) e neles está inscrito que:

O trabalho do assistente social na saúde deve ter como eixo central a busca criativa e incessante da incorporação dos conhecimentos e das novas requisições à profissão, articulados aos princípios dos projetos da reforma sanitária e ético-político do serviço social. Assim, compreende-se que cabe ao serviço social:

O capitalismo monopolista por sua dinâmica e contradições, cria condições tais que o Estado, por ele capturado, busca legitimação política por meio de:

O significado sócio-histórico e ideopolítico do serviço social inscreve-se no conjunto das práticas sociais, acionado pelas classes e mediadas pelo Estado em face das sequelas da questão social. Segundo essa proposta, a particularidade do serviço social se encontra vinculada

Em Iamamoto (2009), a reprodução das relações sociais na sociedade capitalista, a partir da teoria social crítica, é entendida como reprodução da totalidade concreta dessa sociedade em seu movimento e em suas contradições. É um processo de reprodução das relações sociais que não se reduz, pois a reprodução da força viva de trabalho e dos meios materiais de produção, ainda que os abarque, refere-se à reprodução

A Lei de Regulamentação da Profissão estabelece, no seu artigo 4º, como competência do assistente social, dentre outras:

As lutas sociais do trabalho na década de 1990 expressaram a fragmentação da classe trabalhadora. Esse período foi denominado como sendo de acumulação flexível, guiando várias formas de gerir não somente o campo das políticas do trabalho, mas também, nesse caso,

A principal proposta de reforma sanitária é a defesa da universalização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais. Desse modo, a ênfase deve ser dada