A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde. Os percentuais de investimento financeiro dos municípios, estados e União no SUS são definidos atualmente pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, resultante da sanção presidencial da Emenda Constitucional 29. Sobre o investimento dos estados e municípios, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, seção II - da Saúde, é INCORRETO afirmar que

Sobre a Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa INCORRETA.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem por competência a ordenação da formação dos trabalhadores da saúde. Qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE o conceito de Educação Permanente em Saúde, presente na Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004?

A Determinação Social da Saúde envolve a compreensão ampliada sobre o processo saúde-doença. Com base nesse conceito, qual das alternativas abaixo apresenta CORRETAMENTE uma abordagem crítica sobre a determinação social da saúde?