Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o TCU agiu de forma

Diante do exposto, é correto afirmar que a referida norma é

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma da Constituição estadual é

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o pleito deve ser julgado

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.