De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas de:

Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto:

Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da _____________e sua qualificação para o __________. A luz da literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa abaixo que completa de maneira correta e respectivamente as lacunas acima.

Sobre a Lei nº 11.494, assinale a alternativa correta:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta: