Conforme a Lei nº 8.112/90, o auxílio- reclusão será destinado, em caso de afastamento por motivo de prisão em flagrante ou preventiva,
Conforme a Lei nº 8.112/90, consideram- se dependentes econômicos para efeito de percepção do salário- família
De acordo com a Lei nº 14.230/21, o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social. Nesse sentido,
De acordo com a Lei nº 9. 784/99, quando eivados de vício de legalidade, a Administração Pública deve
Segundo a Lei nº 12.527/2011, o dirigente máximo de cada órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta designará autoridade que lhe seja diretamente subordinada para, no âmbito do respectivo órgão ou entidade,
De acordo com o Decreto nº 7.724/12, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar
De acordo com o Decreto nº 9.830/19, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões
De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se
No que tange aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todo
Essa é conhecida com o nome de poder
Conforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
A Comissão de Ética Pública atua como instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado. Em matéria de ética pública, a Comissão de Ética Pública, do Governo Federal, é composta de
De acordo com a doutrina e com as normas constitucionais, é um princípio implícito do direito administrativo o princípio da
De acordo com a teoria dos elementos dos atos administrativos, tipicidade é
O doutrinador supracitado está se referindo à teoria
O ato administrativo do reitor de utilizar a verba destinada aos laboratórios para construir um complexo esportivo caracteriza uma hipótese de aplicação da anulação de ato, por ser um caso de
Com base no caso apresentado, qual conceito do Direito Administrativo se refere ao conjunto de atribuições das pessoas jurídicas, órgãos e agentes, estabelecidas pelo direito positivo?
Pode ser objeto de delegação em um órgão público federal
Para a configuração do ato de improbidade administrativa se exige
Com base no regime jurídico dos servidores públicos e nas normas de ordem pública, qual é o desfecho juridicamente adequado para o caso acima?
Os Institutos Federais, pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no desenvolvimento de suas ações acadêmicas, em cada exercício, deverão garantir metade de suas vagas para atenderem o objetivo de ministrar
É um critério que pode ser considerado na avaliação especial de desempenho do docente em estágio probatório:
No âmbito da educação profissional e tecnológica, regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o percurso formativo estruturado de forma a permitir o aproveitamento incremental de experiências, certificações e conhecimentos desenvolvidos ao longo da trajetória individual do estudante é chamado de
O relatório do Inep demonstra a dificuldade do Brasil de conquistar a meta nº 20 do Plano Nacional da Educação (PNE), atualmente em vigor. Qual é a meta de ampliação do investimento público em educação pública, em porcentagem, equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no final do decênio de vigência da lei que institui o PNE?
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, é possível haver a certificação profissional para fins de exercício profissional e de prosseguimento ou conclusão dos estudos, por meio do reconhecimento dos saberes adquiridos na Educação Profissional e Tecnológica e no trabalho mediante
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), interstício 2020- 2024, classifica o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) como uma instituição pluricurricular. Esse atributo diz respeito
Tendo como base o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, qual tipo de penalidade poderá ser aplicada a J.?
Qual é o princípio constitucional da administração pública que quando exercido estará diretamente ligado ao fortalecimento do controle social?
A especialidade das atividades de educação desenvolvidas, a criação por lei, a capacidade de autoadministração e a sujeição à tutela do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) são características que o classificam como uma
A divisão da responsabilidade com a educação no Brasil, que se reparte entre Municípios, Estados e União, é um exemplo de política pública
A pesquisadora brasileira Ana Mae Barbosa sistematizou a Abordagem Triangular, que foi amplamente divulgada e difundida em todas as áreas de ensino da Arte. Tal abordagem propõe modos de operacionalização do processo de ensino/aprendizagem em arte a partir de três ações básicas, sendo elas
Os autores trazem importantes análises sobre a base filosófica do trabalho de Viola Spolin que estão pautados no conceito de experiência de
As dimensões mencionadas no texto são
Rudolf Laban, em seu livro Domínio do Movimento (1978), classificou como fatores de movimento
Anne Bogart e Tina Landau (2017) desenvolveram um estudo sobre Viewpoints a partir da criação da dançarina e coreógrafa Mary Overlie. Nos estudos de Bogart e Landau, os Viewpoints foram ampliados em dois grandes grupos, em que um grupo são apresentados 9 (nove) Viewpoints e, no outro grupo, são apresentados 5 (cinco) Viewpoints. Esses dois grandes grupos são denominados pelas autoras como Viewpoints
Em 1944 foi fundado no Brasil o Teatro Experimental do Negro (TEN) por
Tal conceito é denominado por Leda como
Leda Maria Martins (2023) em seus estudos se posiciona contra um sistema de opressão e massacre epistemológico da cultura dos povos indígenas e dos africanos, assim, propõe uma teoria
A obrigatoriedade do Ensino da Arte no Brasil é fruto de muitas lutas. A Arte como componente curricular obrigatório (disciplina) da educação básica foi regulamentada a partir da
O ensino de arte no Brasil passou por diferentes tendências conceituais que marcam ainda hoje a prática docente do Ensino da Arte, tais tendências perpassam o ensino tecnicista e utilitarista, a livre expressão, até chegar na concepção do Ensino da Arte como área do conhecimento, valorizando a diversidade cultural. A tendência conceitual da Arte como área do conhecimento teve grande contribuição dos estudos de Ana Mae Barbosa, Ingrid Koudela e vários outros pesquisadores que começavam a debater os modos de se ensinar Arte, especialmente na Federação de Arte Educadores do Brasil (FAEB). Essa tendência conceitual da Arte como área do conhecimento pode ser classificada como período do Ensino da Arte
O movimento fundado por Ariano Suassuna em 1970, tinha a intenção de realizar uma arte autêntica brasileira baseada nas raízes populares. Tal movimento é nomeado como
A origem da dança indígena, assim como da dança afro-brasileira está diretamente conectada na relação entre dança e
Qual das seguintes obras, criada por Robert Smithson em 1970, é um exemplo icônico de Land Art?
Qual dos seguintes artistas pertenceu ao movimento barroco?
O barroco mineiro possui algumas características que o diferem do barroco europeu, como
A cultura da convergência, discutida por Henry Jenkins,
A pesquisadora e professora Lucia Santaella investiga, dentre outras coisas, as transformações culturais, econômicas e políticas causadas pelas mudanças na comunicação contemporânea, na ecologia midiática hipermóvel e ubíqua e seus impactos na cognição humana, destacando as implicações para a educação. Sobre esses aspectos, Lucia Santaella
A Gameart, analisada pela pesquisadora, professora e artista Suzete Venturelli, é um conceito que, especialmente,
A influência dos modos gregos na música ocidental é um tema complexo e intrigante, permeando séculos de história e desenvolvimento musical. Embora a natureza exata dessa influência varie ao longo do tempo, os modos gregos deixaram marcas indeléveis na linguagem musical, em melodias, harmonias e até mesmo a própria organização teórica da música. Dentre os modos gregos musicais, temos o
Qual é a escala representada na imagem e que é muito comum em improvisações de jazz?
Segundo a pesquisadora, professora e artista Edith Derdyk, o desenho, enquanto linguagem
A 35ª Bienal de São Paulo, intitulada Coreografias do Impossível, ocorrida no segundo semestre de 2023,
A dicotomia apresentada pela autora é tema de debate em suas pesquisas acerca da cultura visual do popular. Ela considera que essa dicotomia seja
O artista sergipano Cícero Alves dos Santos, conhecido como Véio,
Na prática do desenho artístico, os materiais possibilitam resultados específicos, por exemplo,
Cada uma das diversas técnicas de gravura possui suas características, como a colagravura, que é
Na pintura a têmpera, deve -se


























