Assinale a alternativa correta quanto à concordância nominal e verbal.

Analise o texto abaixo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia. O propósito da Administração Pública Municipal será articular as forças da sociedade para obter resultados que expressem a solução das necessidades básicas através de uma administração participativa balizada em ações e programas que contemplem os seguintes objetivos estratégicos: 1. inclusão social e cidadania, de forma a estimular as parcerias público-privadas e das organizações sociais para promover o acesso universal às condições de realização individual e social na busca da qualidade de vida digna e cidadania. 2. geração de renda e oportunidades, com ênfase na geração de empregos, estímulo ao empreendedorismo e fomento às atividades econômicas urbanas e rurais. 3. o cumprimento das competências inerentes ao Município, previstos na Lei Orgânica do Município de Concórdia. 4. gestão democrática e participativa fundamentada no envolvimento popular e na descentralização das ações. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 14.133/2021.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. 3. propor a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. 4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre direito do consumidor, é correto afirmar.

Assinale alternativa que indica corretamente a forma de equiparação salarial quando na falta de estipulação do salário, ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço semelhante ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.