A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O emprego da tecnologia da fusão nuclear para obtenção de energia limpa e sustentável tem-se mostrado, no Brasil, economicamente mais viável do que a construção de hidrelétricas.

É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual é estruturada em três bases principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

São atribuições da Coordenação de Pesquisa do INSA o planejamento e a implementação de ações, projetos, programas e políticas de inovação, em observância à legislação vigente.

Como base para a elaboração do PDU INSA 2020-2024, adotou-se a premissa do alinhamento integral com o Planejamento Estratégico 2020-2030 do INSA.

Compete à Coordenação de Administração do INSA gerir atividades relativas a orçamento, finanças, contratos e convênios, bem como determinar a aplicação dos recursos do instituto de acordo com a proposta orçamentária anual aprovada.

Integram a cadeia de valor do INSA os macroprocessos de governança, que direcionam e monitoram o desempenho institucional para promover a sustentabilidade do instituto, e os objetivos desses macroprocessos são a eficiência operacional e o atendimento dos níveis de serviço do INSA.

A Secretaria de Gestão Estratégica do INSA pode, mediante abertura de crédito extraordinário, formar outras unidades colegiadas internas, para fins de estudos ou execução de atividades específicas de interesse do instituto.

A expansão da fronteira agrícola, defendida desde a Era Vargas, foi vigorosamente combatida pelo regime militar, cujos planos se concentravam no Sul e no Sudeste, alvo de seus maiores investimentos na multiplicação de ferrovias e na navegação aérea.

No Brasil, a urbanização acelerada, acompanhada por políticas públicas voltadas ao planejamento, refreou a criminalidade, sobretudo aquela vinculada ao que se denominou de crime organizado, reduzindo sua atuação especialmente nos grandes centros urbanos.

Apesar dos avanços educacionais nas últimas décadas, como a quase completa universalização do acesso ao ensino fundamental, a educação brasileira continua a apresentar deficiências que contribuem para a manutenção de desigualdades no país.

O Estado Novo representa o marco inicial do processo da moderna industrialização brasileira, tendo sido, nesse contexto, criadas a Companhia Siderúrgica Nacional e a então Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale.

O êxodo rural foi fundamental para o processo de urbanização impulsionado pela industrialização a partir dos anos 50 do século XX, e, no início dos anos 2000, o índice de urbanização da sociedade ultrapassou a marca dos 80%, transformando radicalmente a característica rural que prevalecia desde o período colonial.

As agendas de combate à fome, de melhoria da educação básica e da saúde, da neoindustrialização, do combate ao desmatamento e do enfrentamento da emergência climática estão elencadas como as prioritárias do PPA 2024-2027 e alinhadas ao atributo da visão de futuro de desenvolvimento, que pressupõe o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e inclusão social.

O Plano de Metas apresentado por Juscelino Kubitschek depois de sua posse na Presidência da República teve, como principais objetivos, a expansão da malha ferroviária do país e a transferência da capital federal para o interior, apoiada por todas as correntes partidárias do país à época e culminada com a construção de Brasília, referência mundial em planejamento urbanístico.

No governo presidencial de João Goulart, Celso Furtado, economista com reconhecido viés humanista, assumiu as tarefas de planejamento econômico do Brasil, tendo elaborado o Plano Trienal, cujos resultados altamente positivos foram integralmente incorporados pelo regime militar instaurado em 1964.

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) foram criados para enfrentar, entre outros problemas seculares da região Nordeste, a escassez hídrica do semiárido, sendo a transposição das águas do rio São Francisco exemplo de obra conduzida pelo Estado brasileiro com esse objetivo.

Fruto da contribuição do Fórum Interconselho, que contou com a participação de lideranças da sociedade, a Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027 propõe dezenas de programas e destaca o compromisso de assumir agendas negligenciadas, como a da diversidade, a racial, a dos povos originários e a das mulheres.

No âmbito do processo disciplinar, as reuniões e audiências das comissões constituídas para apuração de fato que possa constituir falta funcional devem ser públicas e de livre acesso a qualquer cidadão.

No inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior ao do indiciado, ou ter escolaridade igual ou superior à dele.

A omissão em dar publicidade a todo e qualquer ato administrativo constitui violação ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

Ao servidor público é vedado, mesmo que por espírito de solidariedade, ser conivente com erro ou infração ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

A Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável aos agentes políticos.

A vontade livre e consciente na prática de um ato que possa gerar prejuízo ao erário é suficiente para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Aquele que praticar ato de improbidade administrativa contra o patrimônio de entidade privada que recebe subvenção pública se sujeitará às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.

Grave perturbação da ordem pública é hipótese que autoriza a administração pública a realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação.

Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.

A investidura em função pública ocorre com a nomeação de uma pessoa para o exercício de um cargo público.

O presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.

De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Licenciamento ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localizar atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

The two approaches mentioned in the second paragraph diverge as to the reasons for global increase in vegetation greenness.

In the second paragraph, the expressions “Neither approach”, “their” and “them” are related to the models mentioned beforehand, which aim to explain the “global increase in apparent vegetation productivity”.

The following expressions are examples of technical or specialized language that help to place the text in a certain area of knowledge: “climate change”, “vegetation greenness” and “key challenge”.

Scientists are certain about the proportion of land degradation in the world, besides recognizing that it is an issue happening in various parts of the Earth.

The authors agree that human action is at the root cause of changes in vegetation in drylands.

Algumas falhas no armazenamento de dados na área da informática são classificadas como catastróficas, podendo ser recuperadas com a restauração do firewall.

O sistema operacional cumpre a função de gerenciar os periféricos que podem ser conectados a um computador, a fim de executar os programas que estejam nele instalados, enquanto o processador do computador é o dispositivo responsável somente pela administração dos recursos de memória necessários aos processamentos solicitados.

O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física do computador.

As redes sociais na Internet tornaram a distribuição de informações pelo mundo mais segura, na medida em que possibilitaram a ampliação do número de pessoas participantes dessa distribuição.

Navegador, ou browser, é um programa de computador que permite aos seus usuários o acesso a documentos distribuídos pelo mundo em diferentes mídias, além de oferecer recursos que fornecem dados e informações que podem contribuir para a vida pessoal, educacional, profissional e até o entretenimento de uma pessoa, bem como para a interação com outras pessoas e até o comércio de bens e serviços pela rede mundial de computadores.

Além da ANOVA, a identificação das diferenças entre os volumes coletados nas quatro regiões poderia ser feita de forma apropriada mediante aplicação do teste de postos sinalizados de Wilcoxon.

O delineamento experimental retratado na situação hipotética pode ser caracterizado como medidas repetidas, havendo cinco observações para cada região.

A aplicação do teste F da ANOVA para comparação entre as médias dos volumes coletados nas quatro regiões exige que os dados atendam às condições de normalidade das distribuições dentro de cada grupo e de homogeneidade das variâncias entre os grupos.

O experimento descrito pode ser caracterizado como delineamento de blocos casualizados, em que cada região representa um bloco.

O coeficiente de correlação amostral de Pearson entre a precipitação acumulada e o volume de água coletado é igual a 8/13.

O desvio padrão amostral da precipitação acumulada é inferior ao desvio padrão amostral do volume de água coletado.

Cambissolos são solos fortemente ácidos e com horizonte plíntico ou concrecionário.

Ocorre oxidação quando ligações químicas de determinado mineral são quebradas pela ação da água.

Ocorre hidratação quando determinado mineral se expande devido à adição de água à sua estrutura cristalina.

Neossolos quartzarênicos, ao contrário de neossolos litólicos, possuem horizonte B bem desenvolvido.

É denominado distrófico o solo que possui elevada fertilidade.

Gleissolos apresentam coloração acinzentada e são típicos de áreas periodicamente ou permanentemente alagadas.

Argissolos caracterizam-se por acúmulo de argila em profundidade e por terem elevado potencial agrícola, devido à baixa susceptibilidade à erosão.

A caolinita faz parte do grupo de minerais de argila do tipo 1:1 mais comuns em solos tropicais.

Em regiões tropicais úmidas, predominam solos ricos em óxidos de ferro e alumínio.

Comuns na região semiárida do Brasil, solos salinos são corrigidos com aplicação superficial de calcário.

A goethita, a hematita e a gibbsita estão entre os minerais de argila mais comuns em solos tropicais.

Neossolos são os solos mais extensos da caatinga.

Considerando-se todo o território nacional, luvissolos ocorrem predominantemente na caatinga.

Na caatinga, a região de transição com a mata atlântica é predominantemente ocupada por latossolos.

Horizontes subsuperficiais geralmente contêm maiores teores de matéria orgânica que horizontes superficiais e, por isso, exibem cores mais escuras.

O clima e os organismos vivos transformam materiais minerais e orgânicos, formando diferentes solos sob várias condições de relevo.

O solo deve ser conceituado como um sistema homogêneo, composto por três fases em equilíbrio: sólida, líquida e gasosa.

O solo é a camada superficial da crosta terrestre, não consolidada, que contém minerais, matéria orgânica e seres vivos.

Óxidos de ferro predominantes nos latossolos argilosos formam uma microestrutura que armazena água apenas nos microporos, indisponibilizando-a às plantas em períodos prolongados de estiagem.

A adoção de práticas de manejo conservacionistas, como o plantio direto, considera a manutenção da macroporosidade e da microporosidade, que são fundamentais para a capacidade de retenção de água no solo.

A cor do solo é importante para identificar e delimitar horizontes e camadas, e reflete a quantidade de óxidos de ferro, matéria orgânica e a classe de drenagem.

Alguns solos têm maior teor de argila no horizonte B, comparativamente ao horizonte A, o que aumenta a erosão e a formação de voçorocas devido à infiltração, lenta no A, e rápida no B.

A fração de argila e a matéria orgânica dos solos têm partículas pequenas e valores de superfície específica bastante elevados.

Cada tipo ou classe de solo apresenta uma capacidade de armazenamento de água, que é dependente do teor de argila e independente da estrutura do solo.

Os minerais de argila do tipo 2:1, como a montmorilonita, possuem baixa superfície específica e se expandem, expondo superfícies internas que participam da troca de cátions no solo.

Latossolos são formados pelo processo de latolização, em que sílica e bases são removidas após ação do intemperismo.

A caulinita possui estruturas laminares com uma camada de sílica e outra de alumina, sendo classificada como um mineral de argila do tipo 1:1.

A remoção de sílica e de bases trocáveis empobrece o solo com óxidos de ferro e de alumínio, o que resulta em solos porosos e friáveis.

O cálculo da ETp de um determinado ponto no terreno pelo método de Thornthwaite é feito apenas com dados de temperatura média mensal.

O balanço hídrico climatológico sequencial mensal utiliza médias mensais históricas de dados climatológicos de um determinado período, como, por exemplo, de 2000 a 2024.

Em um projeto de irrigação, os valores de Kc não são constantes para todo o ciclo da cultura, sendo maiores nas fases iniciais do ciclo.

Uma deficiência de balanço hídrico é obtida quando a precipitação do local é inferior à evapotranspiração.

Quanto maior for a capacidade de campo do solo, maior será a evapotranspiração de uma planta.

A CAD depende principalmente da capacidade de campo, do ponto de murcha permanente e da densidade do solo, além da profundidade efetiva do sistema radicular das plantas.

A ETr pode ser estimada pelo método de Penman-Monteith, desde que os seguintes dados estejam disponíveis: temperatura e umidade relativa do ar, velocidade do vento, radiação solar global e temperatura e umidade do solo.

A fração húmica da matéria orgânica possui capacidade de troca catiônica superior à dos minerais de argila 2:1.

A adição de matéria orgânica no solo reduz a eficiência da irrigação, pois reduz a capacidade de infiltração da água no solo.

Entre as propriedades físicas dos solos que podem ser favorecidas pela adição de matéria orgânica, estão o aumento da capacidade de troca catiônica e a melhoria na estabilidade de agregados.

A matéria orgânica reduz o pH do solo, sendo mais eficaz que o calcário na correção da acidez de solos.

A presença de matéria orgânica nos solos favorece a fixação biológica de nitrogênio nesses solos.

A disponibilidade de nutrientes no solo aumenta quando a relação C:N passa de 20:1 para 40:1.

A matéria orgânica aumenta a porosidade do solo e torna a textura do solo mais argilosa.

Plantas atacadas por fitopatógenos podem recrutar microrganismos para suprimir o desenvolvimento do patógeno, e as interações ecológicas positivas (mas não as negativas) no solo mantêm o equilíbrio biológico e demonstram a complexidade do ambiente.

Devido à alta diversidade microbiana e à abundância de espécies encontradas no solo, microrganismos, plantas e fauna não sobrevivem de forma isolada.

Nas relações simbióticas antagônicas, o parasita se beneficia do metabolismo do hospedeiro para obter energia, como fungos patogênicos (Phytophthora, Fusarium) que invadem plantas.

Nas relações simbióticas comensalistas, os organismos se auxiliam mutuamente, tais como bactérias diazotróficas ou fungos micorrízicos arbusculares e plantas, resultando em ganho mútuo de nutrientes.

Nas relações antagonistas, um organismo produz substâncias que inibem o crescimento de outros, a exemplo de bactérias que acidificam o solo, o que limita o desenvolvimento de outros microrganismos.

Plantas e comunidades vegetais podem desestimular a diversidade estrutural e funcional da comunidade microbiana na rizosfera devido a variações na composição dos exsudatos radiculares.

Exsudações da raiz atraem biomassa microbiana, que aumenta sua abundância devido à alta disponibilidade de nutrientes na rizosfera.

A decomposição é um processo biocatalítico complexo que envolve enzimas generalistas que produzem monômeros, conforme a composição do substrato.

Os grandes reservatórios de carbono na biosfera são combustíveis fósseis e carbonatos oceânicos.

Na decomposição de materiais orgânicos no solo, microrganismos transformam, enquanto macrorganismos regulam.

No solo, o carbono usado por organismos é principalmente orgânico, gerado apenas pela fotossíntese de plantas.

A lignina é um biopolímero recalcitrante composto por subunidades aromáticas de fenilpropano, sendo decomposta por lacases e peroxidases.

A degradabilidade de um resíduo é determinada pela sua composição qualitativa, influenciada pela assimilabilidade pelos microrganismos e persistência no solo, e varia conforme as estruturas químicas das moléculas, a bioquímica e a capacidade degradadora da microbiota.

Microrganismos celulolíticos decompõem a celulose em celobiose e glicose, com os anaeróbios oxidando a glicose, e os aeróbios fermentando-a em vários produtos.

A adubação em sulco, comparada à adubação em área total, resulta na concentração de nutrientes em uma pequena faixa de solo, fazendo que haja maior área de exploração pelas raízes.

Além de elevar a quantidade de nitrogênio fixado no solo, a adoção do sistema de plantio direto favorece a diversidade de micorrizas e a manutenção da rede de hifas fúngicas.

A liberação gradual de nutrientes imobilizados pela biomassa microbiana presente na matéria orgânica do solo prejudica a nutrição das plantas.

A intensa atividade de microrganismos e o aumento nos teores de matéria orgânica, observados no preparo conservacionista, contribuem para a menor estabilidade de agregados do solo.

No sistema de plantio direto, a adição de fertilizantes orgânicos aumenta os estoques de carbono no solo pela adição de carbono orgânico e por estimular a produção de fitomassa das culturas.

O manejo conservacionista do solo favorece a presença de microrganismos solubilizadores de fosfato, amonificadores e nitrificadores, os quais produzem substâncias que estimulam o crescimento vegetal.

O cultivo da crotalária em rotação de cultura beneficia o crescimento radicular das plantas da cultura sequencial pela ação inibitória na população de nematoides fitopatogênicos no solo.

A aplicação de calcário é utilizada para reduzir a concentração de metais pesados em solos contaminados, mediante a precipitação destes na forma de carbonatos.

Por serem predominantemente constituídos por óxidos, principalmente de ferro e de alumínio, os solos tropicais apresentam adsorção de metais pesados menos intensa.

Solos arenosos apresentam maior retenção de metais pesados, sendo menos vulneráveis à lixiviação e contaminação de águas subterrâneas.

A ocorrência do processo de redução em solos inundados ou mal drenados leva à formação de quelatos de metais pesados na solução do solo, reduzindo sua absorção pelas raízes das plantas.

A adsorção e a precipitação de metais pesados são menores em solos com pH elevado, devido ao aumento da carga líquida negativa de grupamentos orgânicos e da capacidade de troca catiônica.

Entre as fontes de contaminação de metais pesados no solo, inclui-se a contaminação proveniente dos processos geoquímicos.

Plantas bioindicadoras de contaminação do solo, como a mamoneira (Ricinus communis L.), utilizam a fitoextração e a fitoestabilização como mecanismos de fitorremediação para remover metais pesados do solo.