A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O emprego da tecnologia da fusão nuclear para obtenção de energia limpa e sustentável tem-se mostrado, no Brasil, economicamente mais viável do que a construção de hidrelétricas.
É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual é estruturada em três bases principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.
São atribuições da Coordenação de Pesquisa do INSA o planejamento e a implementação de ações, projetos, programas e políticas de inovação, em observância à legislação vigente.
Como base para a elaboração do PDU INSA 2020-2024, adotou-se a premissa do alinhamento integral com o Planejamento Estratégico 2020-2030 do INSA.
Compete à Coordenação de Administração do INSA gerir atividades relativas a orçamento, finanças, contratos e convênios, bem como determinar a aplicação dos recursos do instituto de acordo com a proposta orçamentária anual aprovada.
Integram a cadeia de valor do INSA os macroprocessos de governança, que direcionam e monitoram o desempenho institucional para promover a sustentabilidade do instituto, e os objetivos desses macroprocessos são a eficiência operacional e o atendimento dos níveis de serviço do INSA.
A Secretaria de Gestão Estratégica do INSA pode, mediante abertura de crédito extraordinário, formar outras unidades colegiadas internas, para fins de estudos ou execução de atividades específicas de interesse do instituto.
A expansão da fronteira agrícola, defendida desde a Era Vargas, foi vigorosamente combatida pelo regime militar, cujos planos se concentravam no Sul e no Sudeste, alvo de seus maiores investimentos na multiplicação de ferrovias e na navegação aérea.
No Brasil, a urbanização acelerada, acompanhada por políticas públicas voltadas ao planejamento, refreou a criminalidade, sobretudo aquela vinculada ao que se denominou de crime organizado, reduzindo sua atuação especialmente nos grandes centros urbanos.
Apesar dos avanços educacionais nas últimas décadas, como a quase completa universalização do acesso ao ensino fundamental, a educação brasileira continua a apresentar deficiências que contribuem para a manutenção de desigualdades no país.
O Estado Novo representa o marco inicial do processo da moderna industrialização brasileira, tendo sido, nesse contexto, criadas a Companhia Siderúrgica Nacional e a então Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale.
O êxodo rural foi fundamental para o processo de urbanização impulsionado pela industrialização a partir dos anos 50 do século XX, e, no início dos anos 2000, o índice de urbanização da sociedade ultrapassou a marca dos 80%, transformando radicalmente a característica rural que prevalecia desde o período colonial.
As agendas de combate à fome, de melhoria da educação básica e da saúde, da neoindustrialização, do combate ao desmatamento e do enfrentamento da emergência climática estão elencadas como as prioritárias do PPA 2024-2027 e alinhadas ao atributo da visão de futuro de desenvolvimento, que pressupõe o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e inclusão social.
O Plano de Metas apresentado por Juscelino Kubitschek depois de sua posse na Presidência da República teve, como principais objetivos, a expansão da malha ferroviária do país e a transferência da capital federal para o interior, apoiada por todas as correntes partidárias do país à época e culminada com a construção de Brasília, referência mundial em planejamento urbanístico.
No governo presidencial de João Goulart, Celso Furtado, economista com reconhecido viés humanista, assumiu as tarefas de planejamento econômico do Brasil, tendo elaborado o Plano Trienal, cujos resultados altamente positivos foram integralmente incorporados pelo regime militar instaurado em 1964.
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) foram criados para enfrentar, entre outros problemas seculares da região Nordeste, a escassez hídrica do semiárido, sendo a transposição das águas do rio São Francisco exemplo de obra conduzida pelo Estado brasileiro com esse objetivo.
Fruto da contribuição do Fórum Interconselho, que contou com a participação de lideranças da sociedade, a Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027 propõe dezenas de programas e destaca o compromisso de assumir agendas negligenciadas, como a da diversidade, a racial, a dos povos originários e a das mulheres.
No âmbito do processo disciplinar, as reuniões e audiências das comissões constituídas para apuração de fato que possa constituir falta funcional devem ser públicas e de livre acesso a qualquer cidadão.
No inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior ao do indiciado, ou ter escolaridade igual ou superior à dele.
A omissão em dar publicidade a todo e qualquer ato administrativo constitui violação ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.
Ao servidor público é vedado, mesmo que por espírito de solidariedade, ser conivente com erro ou infração ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.
A Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável aos agentes políticos.
A vontade livre e consciente na prática de um ato que possa gerar prejuízo ao erário é suficiente para a caracterização de ato de improbidade administrativa.
Aquele que praticar ato de improbidade administrativa contra o patrimônio de entidade privada que recebe subvenção pública se sujeitará às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.
Grave perturbação da ordem pública é hipótese que autoriza a administração pública a realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação.
Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
A investidura em função pública ocorre com a nomeação de uma pessoa para o exercício de um cargo público.
O presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.
De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.
A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Licenciamento ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localizar atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
The two approaches mentioned in the second paragraph diverge as to the reasons for global increase in vegetation greenness.
In the second paragraph, the expressions “Neither approach”, “their” and “them” are related to the models mentioned beforehand, which aim to explain the “global increase in apparent vegetation productivity”.
The following expressions are examples of technical or specialized language that help to place the text in a certain area of knowledge: “climate change”, “vegetation greenness” and “key challenge”.
Scientists are certain about the proportion of land degradation in the world, besides recognizing that it is an issue happening in various parts of the Earth.
The authors agree that human action is at the root cause of changes in vegetation in drylands.
Algumas falhas no armazenamento de dados na área da informática são classificadas como catastróficas, podendo ser recuperadas com a restauração do firewall.
O sistema operacional cumpre a função de gerenciar os periféricos que podem ser conectados a um computador, a fim de executar os programas que estejam nele instalados, enquanto o processador do computador é o dispositivo responsável somente pela administração dos recursos de memória necessários aos processamentos solicitados.
O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física do computador.
As redes sociais na Internet tornaram a distribuição de informações pelo mundo mais segura, na medida em que possibilitaram a ampliação do número de pessoas participantes dessa distribuição.
Navegador, ou browser, é um programa de computador que permite aos seus usuários o acesso a documentos distribuídos pelo mundo em diferentes mídias, além de oferecer recursos que fornecem dados e informações que podem contribuir para a vida pessoal, educacional, profissional e até o entretenimento de uma pessoa, bem como para a interação com outras pessoas e até o comércio de bens e serviços pela rede mundial de computadores.
Além da ANOVA, a identificação das diferenças entre os volumes coletados nas quatro regiões poderia ser feita de forma apropriada mediante aplicação do teste de postos sinalizados de Wilcoxon.
O delineamento experimental retratado na situação hipotética pode ser caracterizado como medidas repetidas, havendo cinco observações para cada região.
A aplicação do teste F da ANOVA para comparação entre as médias dos volumes coletados nas quatro regiões exige que os dados atendam às condições de normalidade das distribuições dentro de cada grupo e de homogeneidade das variâncias entre os grupos.
O experimento descrito pode ser caracterizado como delineamento de blocos casualizados, em que cada região representa um bloco.
O coeficiente de correlação amostral de Pearson entre a precipitação acumulada e o volume de água coletado é igual a 8/13.
O desvio padrão amostral da precipitação acumulada é inferior ao desvio padrão amostral do volume de água coletado.
O teste de progênie é utilizado para avaliar o valor genético de reprodutores.
A identificação, por meio de marcadores genéticos, de animais mais resistentes a doenças apresenta a desvantagem de ser demasiadamente tardia para fins de seleção genética.
O método FAMACHA permite a classificação da anemia em animais, sendo indicado para a seleção de resistência ao parasito Haemonchus contortus.
A inseminação artificial em tempo flexível utilizada em caprinos é uma técnica que considera o tempo de gestação das cabras para melhorar a eficiência reprodutiva.
O descarte orientado é uma técnica de manejo de animais que permite a renovação genética e a manutenção de um rebanho mais eficiente, contribuindo para a sustentabilidade da atividade pecuária.
Os caprinos são a espécie animal doméstico predominante no semiárido brasileiro.
No sistema de produção do cabrito ecológico da caatinga, é vedado o uso de animais mestiços, ainda que mantida a predominância de raças caprinas nativas.
A longevidade é uma das características específicas da raça bovina curraleiro pé-duro.
O semiárido brasileiro abriga a maior parte do rebanho bovino do Nordeste.
Cerca de um terço das espécies botânicas da caatinga participa da dieta de animais domésticos herbívoros da região por não possuir espinhos e compostos antinutricionais que limitem seu uso direto na alimentação.
A consanguinidade aumenta a heterozigose e reduz a homozigose do rebanho.
A seleção animal implica aumento da frequência genética desejada.
Os processos de seleção genética se tornam mais efetivos na medida em que a variabilidade genética em uma população é reduzida.
A heterose é definida como a superioridade média dos filhos em relação à média dos pais.
A intensidade de seleção excessiva para determinada característica pode resultar em piora de outras características.
Os programas de melhoramento genético de gado de leite são resultado da seleção em rebanhos, incluindo-se os comerciais.
O valor da diferença esperada na progênie é obtido pela divisão do valor genético por dois, pois cada animal transmite apenas metade do seu material genético para a próxima geração; entretanto, em programas genéticos com alta intensidade de seleção, é acrescido um fator de correção ao valor genético dos machos por sua maior utilização.
Em programas de melhoramento animal estruturados em bovinos, é utilizada a mesma intensidade de seleção em machos e fêmeas.
O elevado perímetro escrotal em touros pode estar associado à precocidade nas fêmeas que eles geram.
São considerados critérios de comparação de estratégias de cruzamento: mérito genético das raças envolvidas; nível de heterose produzida (e retida); complementaridade entre as raças; uniformidade no desempenho; origem das fêmeas de reposição; simplicidade no manejo e nos custos de produção; e acurácia da predição genética.
Os testes de identificação genética e verificação de parentesco de animais pela análise do DNA em laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária são: análise de regiões polimórficas (microssatélites) ou STR (short tandem repeats – repetições curtas em tandem) e a técnica de SNP (single nucleotide polymorphisms – polimorfismos de nucleotídeos simples).
O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos preestabelecidos, com a finalidade de medir a produção de leite e seus componentes quantiqualitativos por lactação.
A necessidade de registros de produção para tornar um animal elegível para reprodução pode aumentar o intervalo de gerações em programas de melhoramento genético.
Para a inscrição de reprodutores bovídeos em centros de coleta e processamento de sêmen, os reprodutores devem ser submetidos a avaliação zoogenética pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
O certificado especial de identificação e produção por entidades promotoras de provas zootécnicas registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária só é emitido para animais machos.
Na conservação on farm, não é permitida a utilização de manejos reprodutivos ou sanitários dos animais.
Espécie naturalizada é uma espécie animal, vegetal ou microbiana, natural de determinada localidade ou encontrada em ecossistema e habitats naturais, em seu centro de origem ou centro de diversidade.
O cruzamento de animais de raças exóticas selecionadas em clima temperado com raças já existentes e adaptadas às condições brasileiras permitiu a conservação das raças naturalizadas.
A expressão on farm é utilizada para especificar a conservação de espécies em seus locais de produção.
São consideradas raças naturalizadas: as de caprinos Moxotó e Marota, as de bovinos Girolando e Crioulo Lageano, e as de ovinos Santa Inês e Morada Nova.
A mutação que ocorre em apenas um gene ou cromossomo de um único indivíduo da população geralmente tem efeito reduzido na frequência gênica, sendo raros os casos em que a mutação causa uma vantagem seletiva significativa.
A descrição da constituição genética de um grupo de animais é feita por meio da identificação dos diferentes genótipos e dos distintos alelos de um gene na população.
São requisitos necessários para o teorema de Hardy-Weinberg: ausência de seleção; ausência de mutação; e ausência de migração.
A mutação caracteriza-se por alterações que ocorrem no material genético de um indivíduo e que ocasionam características indesejáveis decorrentes da criação de um novo alelo ou da alteração de um alelo existente.
Em mamíferos e aves, os machos apresentam cromossomos sexuais desiguais, ao passo que as fêmeas apresentam cromossomos sexuais iguais.
Por meio da identificação direta dos fenótipos, é possível determinar as frequências gênicas e averiguar o sistema de acasalamento da espécie, a variabilidade genética das populações, o tipo de ação gênica predominante no controle de caracteres, assim como superar a maior parte das limitações da análise fenotípica.
Frequência gênica é definida como a proporção dos diferentes alelos de um gene na população, ao passo que frequência genotípica corresponde à proporção dos fenótipos.
A formação da estrutura gênica é resultante de fatores como sistema de acasalamento, níveis de endogamia, seleção natural ou artificial, fluxo gênico e deriva genética entre as populações e dentro delas.
Sob condição de panmixia em população com grande número de indivíduos, a frequência gênica em determinada geração depende da frequência gênica da geração anterior, e não da frequência genotípica.
O cálculo da frequência gênica em casos onde haja dois fenótipos associados a três genótipos deve ser feito a partir dos heterozigotos dominantes.
O coeficiente de determinação entre variação de valor genético aditivo e valor fenotípico determina a herdabilidade no sentido amplo.
A herança poligênica é um conceito estatístico em que são consideradas médias e variações de populações; não sendo considerados valores determinados por indivíduos.
Características quantitativas apresentam alta correspondência entre o fenótipo e o genótipo.
O estudo de caracteres quantitativos é realizado em populações, sendo embasado na estimação de parâmetros como média, variância e covariância.
Na produção animal, o crescimento e a fertilidade dos animais são características quantitativas grandemente influenciadas pelo ambiente.
Na herança quantitativa, a ação gênica advém de efeitos de dominância, sendo os efeitos aditivos e epistáticos ausentes.
O ganho de seleção é obtido em função do diferencial de seleção e da herdabilidade no sentido restrito.
Individualmente, o gene poligênico exerce forte efeito sobre um fenótipo e, em conjugação com outros genes, controla um traço quantitativo.
Embora possibilite eliminar genes indesejáveis do DNA de um animal, a edição genética utilizando CRISPR-Cas9 não permite inserir características específicas, como a resistência a doenças.
A utilização de marcadores moleculares do tipo polimorfismo de única base (SNP) na seleção genômica é ferramenta auxiliar na predição de DEPs (diferença esperada na progênie) mais acuradas.
Com o uso da genômica, é possível a adoção de lotes de vacas com vários touros, pois a paternidade pode ser determinada após o nascimento dos bezerros, sem comprometer a qualidade da avaliação genética.
Técnicas como sequenciamento gênico e PCR possibilitam determinar o genótipo de animais a partir da detecção de polimorfismos.
A seleção assistida por marcadores é uma ferramenta não recomendada para o melhoramento de características como qualidade da carne e resistência a doenças.
A amplificação de regiões específicas do cromossomo X utilizando técnicas de reação em cadeia da polimerase (PCR) possibilita realizar a sexagem de embriões.
Entre as aplicações da genotipagem, tem-se a detecção de mutações, a exemplo da que ocorre com o gene da miostatina em bovinos e do gene halotano em suínos.
Se o animal precisa executar uma ação para responder a um estímulo corporal ou ambiental, pode-se afirmar que, nesse caso, o animal tem uma necessidade.
Manejo e aspectos da saúde animal são medidas de bem-estar baseadas em saída e em entrada, respectivamente.
Ao garantir aos animais companhia da própria espécie, está sendo contemplada a liberdade relacionada ao conforto do animal.
O estado físico e mental de um animal, em relação às condições em que vive e morre, definem o seu bem-estar.
Tanto o etograma quanto o diagnóstico de anomalias de conduta, como as sociopatias, são utilizados para a obtenção de indicadores comportamentais de animais.
O cortisol é um bom indicador para o diagnóstico de bem-estar de animais em condições de transporte.
Medidas de comportamento e de função do sistema imunológico do animal são indicadores de bem-estar para os problemas de curto prazo.
A identificação dos pontos críticos de bem-estar animal desconsidera a prevalência de doenças no rebanho.
Liberação de adrenalina e de noradrenalina e, posteriormente, de glicocorticoides, está relacionada à resposta endócrina de estresse em animais com bem-estar comprometido.
Animais mantidos em estresse térmico diminuem o consumo de alimentos para reduzir a termogênese proveniente da fermentação ruminal.
Em ambientes quentes e com umidade do ar elevada, os animais terão dificuldade de perder calor pelas vias evaporativas.
Quando o animal se encontra na zona de termoneutralidade, a frequência respiratória é normal, e ocorre perda de calor por sudorese.
A eficiência psicrométrica do processo de resfriamento evaporativo está diretamente ligada à umidade relativa do ar, pois, quanto menor a umidade relativa, melhor a eficiência do processo.
O índice de temperatura do ar, umidade e radiação (ITUR) é o mais utilizado para determinar a ambiência, por ser mais confiável, uma vez que considera o efeito da radiação.
Supondo haver trocas térmicas por evaporação entre o ambiente e o animal, é possível utilizar a carga térmica radiante como medida do conforto térmico.


























