A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O emprego da tecnologia da fusão nuclear para obtenção de energia limpa e sustentável tem-se mostrado, no Brasil, economicamente mais viável do que a construção de hidrelétricas.

É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual é estruturada em três bases principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

São atribuições da Coordenação de Pesquisa do INSA o planejamento e a implementação de ações, projetos, programas e políticas de inovação, em observância à legislação vigente.

Como base para a elaboração do PDU INSA 2020-2024, adotou-se a premissa do alinhamento integral com o Planejamento Estratégico 2020-2030 do INSA.

Compete à Coordenação de Administração do INSA gerir atividades relativas a orçamento, finanças, contratos e convênios, bem como determinar a aplicação dos recursos do instituto de acordo com a proposta orçamentária anual aprovada.

Integram a cadeia de valor do INSA os macroprocessos de governança, que direcionam e monitoram o desempenho institucional para promover a sustentabilidade do instituto, e os objetivos desses macroprocessos são a eficiência operacional e o atendimento dos níveis de serviço do INSA.

A Secretaria de Gestão Estratégica do INSA pode, mediante abertura de crédito extraordinário, formar outras unidades colegiadas internas, para fins de estudos ou execução de atividades específicas de interesse do instituto.

A expansão da fronteira agrícola, defendida desde a Era Vargas, foi vigorosamente combatida pelo regime militar, cujos planos se concentravam no Sul e no Sudeste, alvo de seus maiores investimentos na multiplicação de ferrovias e na navegação aérea.

No Brasil, a urbanização acelerada, acompanhada por políticas públicas voltadas ao planejamento, refreou a criminalidade, sobretudo aquela vinculada ao que se denominou de crime organizado, reduzindo sua atuação especialmente nos grandes centros urbanos.

Apesar dos avanços educacionais nas últimas décadas, como a quase completa universalização do acesso ao ensino fundamental, a educação brasileira continua a apresentar deficiências que contribuem para a manutenção de desigualdades no país.

O Estado Novo representa o marco inicial do processo da moderna industrialização brasileira, tendo sido, nesse contexto, criadas a Companhia Siderúrgica Nacional e a então Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale.

O êxodo rural foi fundamental para o processo de urbanização impulsionado pela industrialização a partir dos anos 50 do século XX, e, no início dos anos 2000, o índice de urbanização da sociedade ultrapassou a marca dos 80%, transformando radicalmente a característica rural que prevalecia desde o período colonial.

As agendas de combate à fome, de melhoria da educação básica e da saúde, da neoindustrialização, do combate ao desmatamento e do enfrentamento da emergência climática estão elencadas como as prioritárias do PPA 2024-2027 e alinhadas ao atributo da visão de futuro de desenvolvimento, que pressupõe o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e inclusão social.

O Plano de Metas apresentado por Juscelino Kubitschek depois de sua posse na Presidência da República teve, como principais objetivos, a expansão da malha ferroviária do país e a transferência da capital federal para o interior, apoiada por todas as correntes partidárias do país à época e culminada com a construção de Brasília, referência mundial em planejamento urbanístico.

No governo presidencial de João Goulart, Celso Furtado, economista com reconhecido viés humanista, assumiu as tarefas de planejamento econômico do Brasil, tendo elaborado o Plano Trienal, cujos resultados altamente positivos foram integralmente incorporados pelo regime militar instaurado em 1964.

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) foram criados para enfrentar, entre outros problemas seculares da região Nordeste, a escassez hídrica do semiárido, sendo a transposição das águas do rio São Francisco exemplo de obra conduzida pelo Estado brasileiro com esse objetivo.

Fruto da contribuição do Fórum Interconselho, que contou com a participação de lideranças da sociedade, a Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027 propõe dezenas de programas e destaca o compromisso de assumir agendas negligenciadas, como a da diversidade, a racial, a dos povos originários e a das mulheres.

No âmbito do processo disciplinar, as reuniões e audiências das comissões constituídas para apuração de fato que possa constituir falta funcional devem ser públicas e de livre acesso a qualquer cidadão.

No inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior ao do indiciado, ou ter escolaridade igual ou superior à dele.

A omissão em dar publicidade a todo e qualquer ato administrativo constitui violação ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

Ao servidor público é vedado, mesmo que por espírito de solidariedade, ser conivente com erro ou infração ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

A Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável aos agentes políticos.

A vontade livre e consciente na prática de um ato que possa gerar prejuízo ao erário é suficiente para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Aquele que praticar ato de improbidade administrativa contra o patrimônio de entidade privada que recebe subvenção pública se sujeitará às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.

Grave perturbação da ordem pública é hipótese que autoriza a administração pública a realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação.

Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.

A investidura em função pública ocorre com a nomeação de uma pessoa para o exercício de um cargo público.

O presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.

De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Licenciamento ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localizar atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

The two approaches mentioned in the second paragraph diverge as to the reasons for global increase in vegetation greenness.

In the second paragraph, the expressions “Neither approach”, “their” and “them” are related to the models mentioned beforehand, which aim to explain the “global increase in apparent vegetation productivity”.

The following expressions are examples of technical or specialized language that help to place the text in a certain area of knowledge: “climate change”, “vegetation greenness” and “key challenge”.

Scientists are certain about the proportion of land degradation in the world, besides recognizing that it is an issue happening in various parts of the Earth.

The authors agree that human action is at the root cause of changes in vegetation in drylands.

Algumas falhas no armazenamento de dados na área da informática são classificadas como catastróficas, podendo ser recuperadas com a restauração do firewall.

O sistema operacional cumpre a função de gerenciar os periféricos que podem ser conectados a um computador, a fim de executar os programas que estejam nele instalados, enquanto o processador do computador é o dispositivo responsável somente pela administração dos recursos de memória necessários aos processamentos solicitados.

O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física do computador.

As redes sociais na Internet tornaram a distribuição de informações pelo mundo mais segura, na medida em que possibilitaram a ampliação do número de pessoas participantes dessa distribuição.

Navegador, ou browser, é um programa de computador que permite aos seus usuários o acesso a documentos distribuídos pelo mundo em diferentes mídias, além de oferecer recursos que fornecem dados e informações que podem contribuir para a vida pessoal, educacional, profissional e até o entretenimento de uma pessoa, bem como para a interação com outras pessoas e até o comércio de bens e serviços pela rede mundial de computadores.

Além da ANOVA, a identificação das diferenças entre os volumes coletados nas quatro regiões poderia ser feita de forma apropriada mediante aplicação do teste de postos sinalizados de Wilcoxon.

O delineamento experimental retratado na situação hipotética pode ser caracterizado como medidas repetidas, havendo cinco observações para cada região.

A aplicação do teste F da ANOVA para comparação entre as médias dos volumes coletados nas quatro regiões exige que os dados atendam às condições de normalidade das distribuições dentro de cada grupo e de homogeneidade das variâncias entre os grupos.

O experimento descrito pode ser caracterizado como delineamento de blocos casualizados, em que cada região representa um bloco.

O coeficiente de correlação amostral de Pearson entre a precipitação acumulada e o volume de água coletado é igual a 8/13.

O desvio padrão amostral da precipitação acumulada é inferior ao desvio padrão amostral do volume de água coletado.

A conservação dos recursos genéticos vegetais da caatinga é fundamental para a segurança alimentar da população local e para o desenvolvimento sustentável da região em que se localiza o bioma.

Orchidaceae, Cactaceae e Asteraceae são as famílias de plantas mais endêmicas na caatinga.

A caatinga — que não é exclusivamente brasileira — é o bioma semiárido com a maior biodiversidade entre os demais biomas do planeta, possuindo centenas de espécies vegetais e animais, muitas delas endêmicas.

A caatinga ocupa grande parte da região Nordeste e possui similaridades com a savana africana, sendo um dos biomas menos conservados e menos conhecidos cientificamente do Brasil.

A exploração dos recursos naturais presentes na caatinga tem reduzido a cada ano, pois praticamente metade do bioma encontra-se em área de proteção ambiental.

Na caatinga, algumas interações entre plantas e animais ocorrem por mutualismo, como a polinização e a dispersão de sementes, tendo sido registrados diversos vetores de polinização nesse bioma, à exceção dos polinizadores de hábito noturno.

Os peixes são o grupo com maior endemismo na caatinga, devido a uma combinação de fatores ecológicos, geográficos e evolutivos, entre os quais está o isolamento dos rios.

A seca prolongada que afeta a caatinga é um fenômeno recente, causado principalmente pelas mudanças climáticas globais.

O SISGEN é um sistema de gestão do acesso ao patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, importante para garantir o cumprimento da Lei de Acesso e Uso do Patrimônio Genético e promover pesquisas que envolvam recursos genéticos dos biomas brasileiros, como a caatinga.

As aplicações vigentes e futuras da Lei de Biossegurança na caatinga se restringem à produção de biocombustíveis derivados de plantas nativas.

Entre as comunidades vegetais da caatinga inclui-se a caatinga sedimentar, que se caracteriza como matagal aberto que ocupa solos arenosos pobres em nutrientes e distribuídos de forma irregular de antigas bacias sedimentares e dunas de areia continentais.

O período pleistoceno, caracterizado por oscilações climáticas significativas com alternância de períodos secos e úmidos, é dispensável para os estudos da filogeografia da caatinga.

A caatinga caracteriza-se por vegetação composta predominantemente por espécies de média e alta estatura, principalmente arbustos e árvores, capazes de reter água nos tecidos e de serem resistentes a rápidas mudanças climáticas.

A análise de marcadores moleculares microssatélites é a única ferramenta utilizada para o estudo da diversidade genética em populações da caatinga.

A plasticidade fenotípica é um mecanismo importante para a sobrevivência das plantas da caatinga em condições de seca pois permite que um mesmo genótipo expresse diferentes fenótipos em resposta a diferentes condições ambientais.

Nas plantas C4, as células do mesofilo e as células da bainha não apresentam grandes diferenças bioquímicas, pois a PEPcase e a rubisco estão localizadas, respectivamente, nas células do mesofilo e nas células da bainha do feixe vascular.

O ciclo C4 tem sido associado a uma estrutura especial da folha, denominada anatomia Kranz, que apresenta um anel interno de células da bainha ao redor dos tecidos vasculares e uma camada externa de células do parênquima mesofilo, onde ocorrem todos os processos de carboxilação.

O ciclo C4 difere do ciclo C3 apenas nas primeiras etapas de fixação de CO2: nas plantas do ciclo C4, são necessárias 5 moléculas de ATP e 2 de NADPH para a incorporação de um mol de CO2, o que significa que as plantas C4 necessitam de mais energia, o que é perfeitamente compensado pela alta afinidade da PEPcase com o CO2.

O transporte de CO2 da atmosfera externa para as células da bainha do feixe vascular ocorre nas células do mesofilo, por meio de um processo em que o HCO3− é fixado no fosfoenolpiruvato (PEP) pela ação da PEPcase, formando oxalacetato, que é reduzido a malato ou convertido em aspartato, ambos com 4 carbonos.

O método atual de classificação dos organismos, denominado cladística, consiste na análise filogenética focada na ramificação de uma linhagem a partir de outra no curso da evolução, por meio do reconhecimento de um grupo monofilético ou clado baseado em suas homoplasias.

O sistema binomial proposto por Lineu teve início com um sistema polinomial no qual cada espécie era descrita em uma sentença limitada a 12 palavras em latim, com nomes-frases descritivos da espécie.

Ao nomear uma espécie, um nome genérico não pode ser escrito isoladamente quando correspondente a todo o grupo de espécies que formam o gênero, o que não se aplica ao epíteto, que pode ser grafado de forma isolada.

Para se evitar que nomes científicos sejam confundidos, um epíteto específico é sempre precedido pelo nome por extenso, nunca pela letra inicial do gênero que o contém.

As classificações tradicionais de um organismo e suas relações filogenéticas foram sempre baseadas em suas semelhanças externas com outros membros do táxon e raramente incluíam considerações detalhadas da informação comparativa, e; embora tenham fornecido muitos resultados úteis, tais classificações eram subjetivas.

Caso uma espécie seja indevidamente classificada quanto ao gênero e já exista uma espécie desse gênero com um mesmo epíteto específico, é necessário que se acrescente ao epíteto original uma outra denominação de livre escolha.

Nas análises filogenéticas, são utilizados grupos externos na criação de uma raiz para a árvore evolutiva, os quais se configuram como táxons muito distantes do grupo estudado (grupo interno) e cujos estados de caracteres mais próximos são considerados derivados.

A sistemática molecular revolucionou a sistemática vegetal por meio da utilização de técnicas que determinam a sequência dos nucleotídios em ácidos nucleicos, o que torna possível comparar organismos em seu nível mais básico — o gene.

Existem duas fontes possíveis de DNA: o nuclear (mitocondrial em animais) e o organelar (mitocondrial e plastidial em plantas); sendo que em organismos de reprodução sexuada, o DNA nuclear é herdado de forma biparental, ao passo que o DNA organelar é geralmente herdado de modo uniparental.

Em estudos filogeográficos, o processo de extração do DNA das plantas inclui a pulverização ou maceração do tecido, seguido pela adição de um tampão de extração que deve conter agentes capazes de romper associações hidrofóbicas e destruir as camadas lipídicas das membranas.

Os marcadores mitocondriais apresentam taxas de mutação mais elevadas que os marcadores nucleares, não sofrem recombinação e, em função do tempo de coalescência, são mais sensíveis a eventos demográficos, por isso, em estudos filogeográficos, a informação do DNA mitocondrial é muito utilizada, enquanto os polimorfismos plastidiais são pouco utilizados.

O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético pode ser explorado economicamente por terceiros, sem necessidade de consentimento prévio das comunidades detentoras, desde que haja repartição de benefícios.

A referida lei tem como finalidade a regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, além da repartição de benefícios.

Instituição que realize pesquisas sem ter cadastro no SisGen está sujeita a multas e sanções administrativas, mesmo que o material genético tenha sido coletado antes da entrada em vigor da lei em questão.

Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado deve ser previamente autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Toda remessa de patrimônio genético para o exterior requer autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

O SisGen permite acesso público a todas as informações sobre patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, sem exceção.

O preenchimento do cadastro no SisGen requer informações detalhadas sobre o patrimônio genético acessado, incluindo as coordenadas georreferenciadas do local de obtenção in situ.

O CRISPR-Cas9 usa a endonuclease Cas9 e um RNA guia (sgRNA) para cortar o DNA, cuja reparação pode gerar mutações que inativam ou alteram genes.

A transformação mediada por Agrobacterium é amplamente utilizada em culturas monocotiledôneas, devido à sua notável eficiência nesse grupo de plantas.

O silenciamento gênico é um fenômeno natural que ocorre tanto em genes endógenos quanto em transgenes, sendo um mecanismo importante na regulação da expressão gênica em plantas.

Genes de interesse econômico são aqueles que podem ser manipulados por engenharia genética visando melhorar a produtividade.

Se o fenótipo indesejável tiver padrão de herança autossômico dominante com penetrância incompleta, então parte do rebanho apresentará o genótipo causativo, porém, sem expressar o fenótipo.

A utilização do cariótipo na busca da causa de problemas reprodutivos em equídeos visa avaliar o número e a estrutura de cromossomos.

Se o fenótipo indesejável tiver padrão de herança autossômico recessivo, um caminho para a melhoria do rebanho é a identificação de heterozigotos entre aqueles com expressão fenotípica dominante e o impedimento de reprodução desses animais.

Considerando-se um alelo patogênico situado no cromossomo mitocondrial, espera-se que todas as fêmeas da prole herdem esse alelo, enquanto os machos não.

Para um dado organismo, a perda de variabilidade genética está relacionada à perda de habilidade em responder a mudanças ambientais.

A conectividade de ambientes leva ao fluxo gênico entre populações e, consequentemente, à depressão da diversidade genética, a qual pode ser medida pelo índice de diferenciação populacional.

O endocruzamento aumenta os homozigotos na população, o que, potencialmente, leva à redução da reprodução e da sobrevivência, devido ao desmascaramento de alelos deletérios.

A heterozigose média — também conhecida como heterozigosidade média — observada em uma população para dado locus é diretamente proporcional à quantidade de loci polimórficos na espécie.

Fatores estocásticos, tal como deriva genética, levam à perda não direcionada de variabilidade genética, o que pode aumentar o risco de extinção de grupos populacionais.

A introdução de migrantes advindos de populações grandes e com alto nível de heterozigose em população pequena e com alto grau de endogamia é uma estratégia utilizada para recuperação de sucesso reprodutivo.

Populações pequenas ferem a premissa de populações infinitamente grandes, preconizada por Hardy-Weinberg, encontrando-se, portanto, fora de equilíbrio.

A análise de ninhadas de pássaros utilizando-se marcadores genéticos é uma estratégia na avaliação de parentesco e sexagem.

O coeficiente de endocruzamento é a probabilidade de herdar alelos idênticos por estado.

Um dos papéis da genética de população na conservação de espécies está relacionado à definição da melhor região de reintrodução de um espécime, visando evitar, inclusive, cruzamento entre espécies.

As histonas estão envolvidas com a regulação epigenética, alterando a compactação da cromatina e a acessibilidade do DNA aos fatores de transcrição e às proteínas reguladoras.

O DNA (1) no núcleo da célula eucarionte está associado a proteínas, conhecidas como histonas, formando-se os nucleossomos (2).

Na organização da cromatina, a heterocromatina é a forma mais ativa, aumentando a acessibilidade ao DNA para a transcrição.

A cromatina (4) é composta pelas moléculas de DNA e proteínas associadas, principalmente as histonas.

Para realizar o corte na região desejada, a proteína Cas9 depende da presença de uma sequência chamada PAM (protospacer adjacent motif) próxima ao DNA-alvo.

CRISPR-Cas9 pode ser usado para a edição de RNA diretamente em uma célula.

A técnica de CRISPR-Cas9 foi desenvolvida a partir da elucidação de um mecanismo de defesa imunológica encontrado em protozoários.

A edição de genes por meio da técnica de CRISPR-Cas9 pode ser usada para o tratamento de doenças genéticas, como a anemia falciforme, ao corrigir as mutações causadoras do distúrbio.

A ligação da TATA-binding protein (TBP) ao TATA box inibe a montagem do complexo de pré-iniciação, bloqueando a transcrição.

Os elementos “Cis” são representados pelos promotores, sendo os únicos responsáveis por regular a transcrição gênica.

Alimentos contendo derivados de organismos geneticamente modificados somente poderão ser comercializados após aprovação técnica favorável da CTNBIO e deverão trazer essa informação em seus rótulos.

O responsável pelo descarte de organismos geneticamente modificados no meio ambiente, sem autorização da CTNBIO e dos órgãos competentes, será punido com reclusão de um a quatro anos e multa, com a pena de reclusão aumentada de um terço até a metade, em caso de dano ambiental.

É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde que a atividade seja aprovada por comitês de ética em pesquisa.

A CTNBIO deverá ser composta, entre outros, por especialistas de notório saber científico e técnico, sendo dois geneticistas clínicos, dois zoólogos, dois botânicos e dois ecólogos.

Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá ser notificada imediatamente, e a investigação do fato ocorrido deverá ser realizada necessariamente em até cinco dias, a contar da data do acidente.