“Trata -se do imposto não -cumulativo que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. De competência dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsto no Art. 155, II, da Constituição de 1988, apresenta -se como uma das principais fontes de recursos finan- ceiros para a consecução das ações governamentais. ” As informações anteriores dizem res peito ao:

Assinal e a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

O ensino fundamental é composto pelos anos iniciais e finais . A Lei nº 11.274 , de 6 de fevereiro de 2006, estabelece que:

São energias com as mesmas potencialidades de poluição da energia fóssil, EXCETO: