No mês de novembro de 2025, o(a) ____________ está programado(a) para ocorrer em Belém do Pará, no Brasil. Em um momento significativo em que a urgência ao enfrentamento das mudanças climáticas tanto para o Brasil como para a comunidade global, os holofotes internacionais estarão voltados à Floresta Amazônica.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre a inscrição no Cadastro do Imposto sobre Serviços, assinale a alternativa correta.

Segundo o artigo 61 do Código Tributário Municipal, o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis NÃO incide no(a):

Nos termos do artigo 80 do Código Tributário Municipal, a Taxa de Licença para Execução de Obras é devida pelo contribuinte do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial cujo imóvel receba a obra objeto do licenciamento e incide ainda sobre a:
I. Aprovação ou revalidação do projeto.
II. Prorrogação de prazo para execução de obra.
III. Vistoria e a expedição da Carta de Habitação.
Quais estão corretas?

Conforme dispõe o artigo 122, parágrafo único, do Código Tributário Municipal, a repetição da mesma infração pela mesma pessoa física ou jurídica constitui:

Segundo o artigo 4 º da referida Lei Municipal, são diretrizes da política urbana:

Quanto aos aspectos legais de proteção ao meio ambiente no Município de Erebango, assinale a alternativa correta.

Conforme o artigo 38, parágrafo segundo, da referida Lei Municipal, a Lei de Diretrizes Urbanas deve ser periodicamente revisada e atualizada no mínimo a cada quantos anos?

O artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 132/2023, prevê que o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios, EXCETO:

Segundo o artigo 156-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei ________ _ instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.