João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve:

Maria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Federal, isso é uma violação de:

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

O inquérito policial é instaurado para investigar um crime. Uma das características do inquérito policial é:

Em relação à ação penal pública incondicionada, é correto afirmar que:

A prisão em flagrante ocorre quando:

A administração pública direta é composta por:

Entre as características das autarquias, destaca-se:

As fundações públicas são entidades criadas para:

Entre as características das empresas públicas, é correto afirmar que:

O ato administrativo vinculado é aquele que:

O poder de polícia da administração pública refere-se a:

Um servidor público federal cometeu uma infração administrativa. De acordo com o poder disciplinar, a administração pública pode:

Entre os direitos constitucionais dos servidores públicos, destaca-se:

Os atos administrativos podem ser invalidados quando:

José, um guarda municipal, prendeu um suspeito sem qualquer indício de crime, apenas porque ele "não gostava da atitude" do indivíduo. Segundo a Lei nº 13.869/2019, esta ação de José configura:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a circulação de veículos e pedestres deve ocorrer de maneira a:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre o registro de veículos, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por excesso de velocidade é considerada:

Sobre a fiscalização de trânsito, as autoridades de trânsito têm o poder de: