Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores. De acordo com a Resolução todas alternativas estão corretas EXCETO.

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios. Coloque nas questões V (verdadeiro) quando a afirmação for correta e F (falso) quando a afirmação for falsa. Após assinale a questão que contempla a ordem CORRETA das alternativas.
(__) Irracionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
(__) Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
(__) Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
(__) Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
(__) Ação governamental na exploração do meio ambiente como um patrimônio público sem ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

A Política Nacional do Meio Ambiente está baseada entre outros nos fundamentos abaixo, EXCETO.

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II. A criação de reservas e estações ecológicas.
III. O sistema nacional de informação sobre o meio ambiente.
IV. A avaliação de impactos ambientais.
V. O Cadastro Técnico Federal de atividades não poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
Referente aos itens acima as informações CORRETAS estão na alternativa:

O processo Licenciamento Ambiental é Constituíd o por licenças ambientais que são documentos, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental, sendo essas:
I. Licença de Propriedade.
II. Licença Previa.
III. Licença de Instalação.
IV. Licença de Uso.
V. Licença de Operação.
Referente aos itens acima as informações CORRETAS estão na alternativa:

O Sistema Nacional de unidades de Conservação da Natureza tem dentre outros os objetivos citados abaixo, EXCETO:
A) Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
B) Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
C) Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
D) Desvalorizar econômica e socialmente a diversidade biológica.
E) Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.

O art. 3°, inciso II da Lei n° 12.651/2012 define a área de preservação permanente como aquela “protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular em largura mínima de: Coloque nas questões V (verdadeiro) quando a afirmação for correta e F (falso) quando a afirmação for falsa. Após assinale a questão que contempla a ordem CORRETA das alternativas.
(__) 15 (quinze) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
(__) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
(__) 150 (cento e cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.
(__) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
(__) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.

Reserva Legal é a “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, (...), com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.” (cf. art. 3°, inciso III da Lei n° 12.651/2012). Os percentuais de Reserva Legal são definidos de acordo com a região do país em que se situar o imóvel rural. Na Amazônia legal, será de 80%, em áreas de florestas, 35%, em cerrado e 20%, em áreas de campos gerais; se o imóvel apresentar mais de uma dessas formações, o percentual da RL será calculado separadamente. Seguindo o exposto do código florestal está CORRETO afirmar que a Reserva Legal para o resto do país deverá corresponder a quantos % do imóvel?

O Sistema Nacional de Unidades de conservação da Natureza é dividido em dois grupos de unidades de conservação com características especificas para cada, sendo estes: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, o grupo das Unidades de Uso Sustentável é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO.

Pode-se definir processo de avaliação de impacto ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos e fundamentar uma decisão a respeito. De acordo com essa afirmativa assinale a opção que NÃO está nas características de um processo de Avaliação de Impacto Ambiental.

Com uma grande diversidade de ecossistemas, o Brasil possui quase todo o seu território na zona tropical e, por isso, há uma grande quantidade de calor durante o ano, favorecendo essa diversidade dos ecossistemas. De acordo com esta afirmação, quais dos itens abaixo NÃO são ecossistemas brasileiros.
I. Campos
II. Restingas e Manguezais
III. Floresta temperada
IV. Lagoas e Banhados
V. Pantanal.
Após análise dos itens acima podemos concluir que: