Acerca do Decreto n.º 87.218/1982, que regulamenta a profissão de fonoaudiólogo, assinale a alternativa correta.

A respeito da Norma Regulamentadora n.º 7 (NR 7) do Ministério do Trabalho e Emprego, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), é correto afirmar que a NR 7

De acordo com a Lei n.º 12.401/2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Lei n.º 12.401/2011

Quanto ao Protocolo de Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) de Brasília, publicado pelo Ministério da Saúde em 2006, assinale a alternativa correta.

Com relação às emissões otoacústicas e sua aplicação no contexto do SUS, assinale a alternativa correta.

Acerca da Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.

A respeito da Resolução ANVISA RDC n.º 07/2010, que estabelece requisitos mínimos para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Brasil, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito ao Decreto n.º 7.602, de 2011, que institui a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Portaria GM/MS n.º 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.

Acerca da Resolução Normativa ANS n.º 167/2007, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estabelecendo diretrizes para a cobertura assistencial nos planos privados de saúde, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz estabelecida pela Resolução CFFa n.º 365/2009.

De acordo com a Resolução do CFFa n.º 488/2016, que estabelece as normas para a atuação do fonoaudiólogo, é correto afirmar que

A Resolução CFFa n.° 539/2019, que altera os artigos 3.º, 6.º, 7.º, 14, 19, 20, 22, 28 e 29 do Código de Processo Disciplinar do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa n.º 503/2017, foi revogada pela Resolução CFFa n.º 720/2023. Com base nas disposições contidas na Resolução CFFa n.º 720/2023, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Resolução CFFa n.º 521/2018, que dispõe sobre procedimentos relativos a processos éticos, administrativos, de registro e outros, após alteração da jurisdição dos CRFas 5.ª e 6.ª Regiões, e instalação do CRFa 9.ª Região, e dá outras providências., assinale a alternativa correta.

A Resolução CFFa n.º 517/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências, foi revogada pela Resolução CFFa n.º 574/2020 e, em seguida, pela Resolução n.º 732/2024, atualmente vigente. Com base nas disposições contidas na Resolução n.º 732/2024, assinale a alternativa correta.

A Resolução CFFa n.º 533/2018 foi revogada pela Resolução CFFa n.º 583/2020. Acerca das disposições contidas na Resolução CFFa n.º 583/2020, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Resolução CFFa n.º 550/2019, que regulamenta o processo administrativo simplificado para profissionais que não atenderem corretamente às normas de transferência e/ou revalidação de registro, assinale a alternativa correta.

Acerca da Resolução CFFa n.º 473/2015, que regulamenta a Cédula de Identidade Fiscal no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, assinale a alternativa correta.