O símbolo na linha 01 pode ser substituído por qual sinal de pontuação?
Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
Considerando o fragmento adaptado “Eles sacrificam momentos com a família”, assinale a alternativa correta.
São programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Fazenda, Indústria, Comércio e Serviços de Paulo Bento: I. Programa Nota Fiscal Gaúcha: incentivo aos munícipes à adesão do programa, com o sorteio de prêmios mensais, para o cidadão que comprar no comércio do Município e emitir nota fiscal em seu CPF. II. Programa Caprichando a Morada: programa que reúne famílias rurais que foram contempladas com construção ou reforma de residências com recursos federais. Realizam atividades que visam à melhoria de suas propriedades e seu bem-estar, com encontros mensais, tendo como principal parceiro a Ascar/Emater. III. Fiscalização Tributária no âmbito do Município. Quais estão corretos?
Consumo e produção responsáveis faz em parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO apresenta um desses objetivos?
Considerando o Plano de Carreira do Município de Paulo Bento (Lei n º 1.648/2017), analise a seguinte situação hipotética: Ferdinando é servidor do Município de Paulo Bento, na classe E da categoria funcional que ocupa. Recentemente, Ferdinando prestou novo concurso, também para a Prefeitura de Paulo Bento, e foi aprovado para uma outra categoria. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa correta.
A Lei Orgânica do Município de Paulo Bento tem o seguinte preâmbulo: A Mesa Diretora e os demais Vereadores do Município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, reunidos em assembleia, no uso das prerrogativas conferidas ______ _______________ _______, afirmando a autonomia política e administrativa de que é investido o Município como integrante ____________ ________, invocando a proteção de Deus, promulga a seguinte Lei Orgânica Municipal. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul afirma que o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser em situações excepcionais. A intervenção do Estado está autorizada quando ocorrem as seguintes situações, EXCETO:
De acordo com a Lei n º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo: I. A Lei Maria da Penha tem por finalidade coibir e punir atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e, por esse motivo, não trata de medidas de prevenção. II. Violência física, patrimonial, psicológica e moral estão entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha. III. É possível que haja violência doméstica e familiar contra mulher mesmo que não haja coabitação. Quais estão corretas?
Em consulta a uma série de demonstrativos de arrecadação, referentes ao exercício de 2021, um servidor ocupante do cargo de fiscal tributário deparou-se com os seguintes valores: Tributo Valor arrecadado (em R$) Imposto sobre Operações Financeiras 750.000 Imposto sobre Serviços 950.000 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis 150.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 870.000 Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica 645.000 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação 90.000 Assinale a alternativa que apresenta o total de impostos de competência municipal.
Durante o exercício de 2021, a Prefeitura Municipal de MVR arrecadou R$ 1.200.000,00 relativos à locação de imóveis e outros bens públicos. Considerando o que estabelece o Manual de Contabilidade Pública e a Lei Federal n º 4.320/1964, os valores em questão deverão ser reconhecidos como Receita:
Segundo o Art. 6 º da Lei n º 14.133/2021 (Lei de Licitações), a modalidade de licitação para escolha de trabalho artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ao vencedor é denominada:
Em matéria de comunicações de auditoria, a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TA 701/2016 estabelece que: “Para determinado saldo de conta, tipo de transação ou divulgação, quanto maior for o ________ de distorção relevante no nível das afirmações, maior será o julgamento envolvido no planejamento e na execução de procedimentos de auditoria e avaliação de seus resultados”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme o Art. 29 do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços no Município de Paulo Bento é de:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao lançamento tributário do Imposto sobre Serviços.
Segundo o Art. 10 do Código Tributário Municipal, “o ___________ poderá atualizar, anualmente, a planta de valores venais genericamente, por _________, até o limite da inflação oficial do período”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Conforme o Art. 141 do Código Tributário Municipal, o procedimento de apuração e inscrição da Dívida Ativa será realizado pelo(a):
Quanto às infrações e penalidades estabelecidas no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa correta.























