Na frase “Estávamos no parque fazendo um passeio e comendo pão com mortandela, quando um mendingo, se aproximando de nós, pisou o ra bo de uma largatixa sem percebê-la”, podemos afirmar que:
Assinalar a alternativa que apresenta todos os números que podem ser substituídos por vírgulas sem prejudicar a pontuação da frase: Embora a inteligência artificial esteja crescendo (1) não substituírá o ser humano (2) pois nós somos os criadores das máquinas(3) logo(4) decidimos até que ponto a utilizaremos.
Quando você cria uma tabela dinâmica que mostra valores, subtotais e totais grandes aparecem automaticamente, mas você também pode mostrá-los ou escondê-los: Qual dos seguintes aplicativos é utilizado para criar tabelas dinâmicas, como demonstrado acima?
De acordo com a Lei Orgânica do Município, as ações e os serviços públicos de saúde, no âmbito do Município, integrarão o Sistema Único de Saúde, dentro de uma rede regionalizada e hierarquizada, observadas as seguintes diretrizes: I. Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. II. Participação popular. III. Integralidade na prestação de ações preventivas, curativas e reabilitadoras, adequadas às diversas realidades epidemiológicas. IV. Particularização e iniquidade em todos os níveis de atenção à saúde, à população urbana e rural. Estão CORRETOS:
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando entre outros, os seguintes objetivos: I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. II. Desacolhimento aos carentes e desassistidos. III. Depreciar a integração ao mercado de trabalho e ao meio social. Está(ão) CORRETO(S):
Acerca das responsabilidades dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Civil. (2) Administrativa. (3) Penal. ( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública. ( ) Abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor. ( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros.
Em concordância com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de: I. Incontinência pública e conduta escandalosa. II. Aplicação regular de dinheiro público.
De acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Municípios: I. Exigir ou aumentar tributo com lei que o estabeleça. II. Utilizar tributo com efeito de confisco. III. Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Está(ão) CORRETO(S):
A respeito do procedimento administrativo, baseando-se na Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa, analisar a sentença abaixo: Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade (1ª parte). A comissão processante dará conhecimento apenas ao Ministério Público da existência de procedimento administrativo para apurar a prática de ato de improbidade (2ª parte). A sentença está:
A contribuição de melhoria tem como limite total a despesa realizada, mas esse valor pode se tornar desproporcional a depender do número de beneficiados. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, o limite individual da contribuição de melhoria é:
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: I. IPI. II. IOF. III. COFINS. IV. IE. Estão CORRETOS:
A respeito do ISS QN, segundo Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, analisar os itens abaixo: I. Contribuinte é o prestador do serviço. II. A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.
Objeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o conceito abstrato de “base de cálculo”, deixando essa tarefa à doutrina tributária, de modo que a lei apenas define qual a base de cálculo de cada tributo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é:
Sobre os crimes contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, analisar os itens abaixo: I. Sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação. II. Destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros. III. Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais. Está(ão) CORRETO(S):
Baseando-se na Lei nº 8.137/1990, analisar a sentença abaixo: O agente que, na intenção de extinguir, eliminando informações às autoridades fazendárias e, com essa atividade, fraudar a fiscalização tributária, não cometerá um crime contra a ordem econômica (1ª parte). O comportamento do fiscal que aceita promessa de vantagem pecuniária para desistir de lançar contribuição social devida pelo contribuinte é crime funcional contra a ordem tributária (2ª parte).
A respeito da notificação de lançamento do tributo, conforme a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: _________________, intimação pessoal, por servidor municipal ou aviso postal. _________________, pela imprensa escrita, por rádio ou por televisão, de maneira genérica e impessoal. _________________, por edital, quando frustradas as tentativas anteriores.
No que se refere às formas de arrecadação dos tributos, em conformidade com a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) À boca de cofre. ( ) Através de cobrança amigável. ( ) Mediante ação executiva.
No que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo: I. Polícia Militar. II. Polícia Federal. III. Polícia Civil. Está(ão) CORRETO(S):
Acerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurso público é um imperativo, entre outros, dos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade, legalidade e ____________.
Quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, ocorre o que se chama de:
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O trecho faz referência ao seguinte princípio:























