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Prova Fiscal Tributário - Pref. Nova Roma do Sul/RS
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Questão 1 de 21 Q1133179 Q6 da prova
Resveratrol é um fitonutriente encontrado em algumas plantas e frutos e que possui ação antioxidante e anti-inflamatória. O resveratrol tem diversos benefícios para a saúde, já que possui poder antioxidante e protege o organismo contra o estresse oxidativo, combatendo a inflamação e ajudando a prevenir alguns tipos de câncer, melhorar a aparência da pele e diminuir os níveis de colesterol no sangue, proporcionando bem-estar. Assim, os alimentos fontes de resveratrol podem fazer parte da alimentação do dia a dia. No caso do suplemento, antes de iniciar o seu uso, um médico ou nutricionista deve ser consultado para avaliar a necessidade do seu uso e a quantidade diária recomendada. As propriedades do resveratrol incluem a ação antioxidante, anticancerígena, antiviral, protetora, anti-inflamatória, neuroprotetora, fitoestrogênica e antienvelhecimento. Por esse motivo, ele pode trazer diversos benefícios para a saúde, como: proteger o organismo contra doenças cardiovasculares, ajudar a reduzir o colesterol LDL (conhecido como colesterol ruim) e evitar doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer, a doença de Huntington e de Parkinson. É importante ter em mente que apenas o consumo de alimentos fontes de resveratrol não é suficiente para garantir os benefícios, sendo fundamental que a pessoa tenha uma alimentação saudável e equilibrada e pratique atividade física de forma regular. A substância pode ser encontrado no suco de uva natural, no vinho tinto, no cacau, no pistache, no amendoim e em outros alimentos ou ser obtido por meio do uso de suplementos. Seu excesso pode causar transtornos gastrointestinais, como diarreias, náuseas ou vômitos. Os suplementos de resveratrol não devem se usados por crianças, mulheres grávidas ou que estejam amamentando. (Fonte: Tua Saúde — adaptado.)

Na frase “Estávamos no parque fazendo um passeio e comendo pão com mortandela, quando um mendingo, se aproximando de nós, pisou o ra bo de uma largatixa sem percebê-la”, podemos afirmar que:

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Questão 2 de 21 Q1133180 Q7 da prova
Resveratrol é um fitonutriente encontrado em algumas plantas e frutos e que possui ação antioxidante e anti-inflamatória. O resveratrol tem diversos benefícios para a saúde, já que possui poder antioxidante e protege o organismo contra o estresse oxidativo, combatendo a inflamação e ajudando a prevenir alguns tipos de câncer, melhorar a aparência da pele e diminuir os níveis de colesterol no sangue, proporcionando bem-estar. Assim, os alimentos fontes de resveratrol podem fazer parte da alimentação do dia a dia. No caso do suplemento, antes de iniciar o seu uso, um médico ou nutricionista deve ser consultado para avaliar a necessidade do seu uso e a quantidade diária recomendada. As propriedades do resveratrol incluem a ação antioxidante, anticancerígena, antiviral, protetora, anti-inflamatória, neuroprotetora, fitoestrogênica e antienvelhecimento. Por esse motivo, ele pode trazer diversos benefícios para a saúde, como: proteger o organismo contra doenças cardiovasculares, ajudar a reduzir o colesterol LDL (conhecido como colesterol ruim) e evitar doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer, a doença de Huntington e de Parkinson. É importante ter em mente que apenas o consumo de alimentos fontes de resveratrol não é suficiente para garantir os benefícios, sendo fundamental que a pessoa tenha uma alimentação saudável e equilibrada e pratique atividade física de forma regular. A substância pode ser encontrado no suco de uva natural, no vinho tinto, no cacau, no pistache, no amendoim e em outros alimentos ou ser obtido por meio do uso de suplementos. Seu excesso pode causar transtornos gastrointestinais, como diarreias, náuseas ou vômitos. Os suplementos de resveratrol não devem se usados por crianças, mulheres grávidas ou que estejam amamentando. (Fonte: Tua Saúde — adaptado.)

Assinalar a alternativa que apresenta todos os números que podem ser substituídos por vírgulas sem prejudicar a pontuação da frase: Embora a inteligência artificial esteja crescendo (1) não substituírá o ser humano (2) pois nós somos os criadores das máquinas(3) logo(4) decidimos até que ponto a utilizaremos.

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Questão 3 de 21 Q1133188 Q15 da prova

Quando você cria uma tabela dinâmica que mostra valores, subtotais e totais grandes aparecem automaticamente, mas você também pode mostrá-los ou escondê-los: Qual dos seguintes aplicativos é utilizado para criar tabelas dinâmicas, como demonstrado acima?

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Questão 4 de 21 Q1133193 Q20 da prova

De acordo com a Lei Orgânica do Município, as ações e os serviços públicos de saúde, no âmbito do Município, integrarão o Sistema Único de Saúde, dentro de uma rede regionalizada e hierarquizada, observadas as seguintes diretrizes: I. Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. II. Participação popular. III. Integralidade na prestação de ações preventivas, curativas e reabilitadoras, adequadas às diversas realidades epidemiológicas. IV. Particularização e iniquidade em todos os níveis de atenção à saúde, à população urbana e rural. Estão CORRETOS:

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Questão 5 de 21 Q1133194 Q21 da prova

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando entre outros, os seguintes objetivos: I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. II. Desacolhimento aos carentes e desassistidos. III. Depreciar a integração ao mercado de trabalho e ao meio social. Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 6 de 21 Q1133195 Q22 da prova

Acerca das responsabilidades dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Civil. (2) Administrativa. (3) Penal. ( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública. ( ) Abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor. ( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros.

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Questão 7 de 21 Q1133197 Q24 da prova

Em concordância com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de: I. Incontinência pública e conduta escandalosa. II. Aplicação regular de dinheiro público.

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Questão 8 de 21 Q1133198 Q25 da prova

De acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Municípios: I. Exigir ou aumentar tributo com lei que o estabeleça. II. Utilizar tributo com efeito de confisco. III. Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 9 de 21 Q1133199 Q26 da prova

A respeito do procedimento administrativo, baseando-se na Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa, analisar a sentença abaixo: Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade (1ª parte). A comissão processante dará conhecimento apenas ao Ministério Público da existência de procedimento administrativo para apurar a prática de ato de improbidade (2ª parte). A sentença está:

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Questão 10 de 21 Q1133200 Q27 da prova

A contribuição de melhoria tem como limite total a despesa realizada, mas esse valor pode se tornar desproporcional a depender do número de beneficiados. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, o limite individual da contribuição de melhoria é:

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Questão 11 de 21 Q1133202 Q29 da prova

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: I. IPI. II. IOF. III. COFINS. IV. IE. Estão CORRETOS:

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Questão 12 de 21 Q1133203 Q30 da prova

A respeito do ISS QN, segundo Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, analisar os itens abaixo: I. Contribuinte é o prestador do serviço. II. A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.

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Questão 13 de 21 Q1133204 Q31 da prova

Objeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o conceito abstrato de “base de cálculo”, deixando essa tarefa à doutrina tributária, de modo que a lei apenas define qual a base de cálculo de cada tributo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é:

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Questão 14 de 21 Q1133205 Q32 da prova

Sobre os crimes contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, analisar os itens abaixo: I. Sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação. II. Destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros. III. Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais. Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 15 de 21 Q1133206 Q33 da prova

Baseando-se na Lei nº 8.137/1990, analisar a sentença abaixo: O agente que, na intenção de extinguir, eliminando informações às autoridades fazendárias e, com essa atividade, fraudar a fiscalização tributária, não cometerá um crime contra a ordem econômica (1ª parte). O comportamento do fiscal que aceita promessa de vantagem pecuniária para desistir de lançar contribuição social devida pelo contribuinte é crime funcional contra a ordem tributária (2ª parte).

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Questão 16 de 21 Q1133207 Q34 da prova

A respeito da notificação de lançamento do tributo, conforme a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: _________________, intimação pessoal, por servidor municipal ou aviso postal. _________________, pela imprensa escrita, por rádio ou por televisão, de maneira genérica e impessoal. _________________, por edital, quando frustradas as tentativas anteriores.

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Questão 17 de 21 Q1133208 Q35 da prova

No que se refere às formas de arrecadação dos tributos, em conformidade com a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) À boca de cofre. ( ) Através de cobrança amigável. ( ) Mediante ação executiva.

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Questão 18 de 21 Q1133210 Q37 da prova

No que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo: I. Polícia Militar. II. Polícia Federal. III. Polícia Civil. Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 19 de 21 Q1133211 Q38 da prova

Acerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurso público é um imperativo, entre outros, dos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade, legalidade e ____________.

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Questão 20 de 21 Q1133212 Q39 da prova

Quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, ocorre o que se chama de:

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Questão 21 de 21 Q1133213 Q40 da prova

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O trecho faz referência ao seguinte princípio:

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