Sobre os métodos de prevenção de zoonoses, é correto afirmar que:

A Vigilância Epidemiológica desempenha diversas funções essenciais no controle de doenças transmissíveis e seus fatores de risco. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente uma de suas atribuições?

É correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal e a Legislação de regência da Vigilância Sanitária, ela é responsável por:

É correto afirmar que o fiscal sanitário que, no exercício de fiscalização, aceita suborno ou qualquer vantagem para deixar de, por exemplo, aplicar uma multa devida, poderá ser responsabilizado:

Os alimentos, em geral, passam por controle sanitário durante seus vários estágios de produção. Acerca do controle realizado pós-mercado, assinale a alternativa correta:

O Poder de Polícia Sanitária da Administração Pública possui importantes características e limitações, que servem, de um lado, para garantir os direitos dos cidadãos, e, de outro, para limitar direitos de outros cidadãos que não estejam agindo de acordo com as normas fixadas. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): 1. (_) A autoexecutoriedade permite que a Administração execute suas decisões sem recorrer previamente ao Poder Judiciário, podendo interditar um estabelecimento comercial que descumpra as regras da ANVISA sem necessidade de mandado judicial. 2. (_) O privilège du préalable, oriundo do direito francês, refere-se à possibilidade da Administração de tomar decisões que são executórias, sem necessidade de aprovação judicial. 3. (_) O privilège d'action d'office, proveniente do direito francês, refere-se à obrigação da Administração de sempre buscar a aprovação judicial antes de executar suas decisões. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Os entes que atuam no setor alimentício estão sempre sujeitos à fiscalização promovida pela Vigilância Sanitária. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): 1. (_) O sabor dos alimentos é o único fator a ser considerado para garantir a qualidade dos produtos alimentícios. 2. (_) O ambiente e os utensílios utilizados para servir alimentos são menos importantes do que o transporte deles. 3. (_) A amostragem de alimentos e a realização de análises são fundamentais para assegurar a qualidade e evitar doenças transmitidas por alimentos. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

O princípio administrativo que impõe ao servidor o dever de agir sempre com decoro no cumprimento de suas funções, não praticando atos que possam comprometer a visão do cidadão com relação à Administração Pública, é o princípio da:

O Poder de Polícia é importante instrumento do qual se vale a Administração Pública para consecução de suas finalidades fiscalizatórias, sobretudo no âmbito da vigilância sanitária. Assim, avalie as proposições: I. A Administração pode decidir qual é o meio de ação mais adequado em situações que exigem discricionariedade. II. O poder de polícia pode ser delegado a pessoas jurídicas de direito privado. III. Todo ato do poder de polícia é discricionário e a Administração sempre tem liberdade de decisão. Assinale a alternativa correta:

O controle da qualidade da água é essencial para garantir a segurança dos cidadãos que se servem dos abastecimentos públicos, estando permanentemente sujeitos à fiscalização sanitária. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Sobre as denominações dos estabelecimentos de serviços de saúde, contidas no Código Sanitário do Município de Descanso/SC, é correto afirmar que as clínicas de emagrecimento se enquadram no conceito de:

Quando tiver a necessidade de convocação extraordinária da câmara Municipal, somente possível no período de recesso ou após as sessões ordinárias, poderá ser feita pelos representantes das alternativas abaixo, EXCETO:

Estão entre as diversidades econômicas do Estado de Santa Catarina alguns dos segmentos abaixo, julgue-os: I. Construção civil. II. Tecnologia. III. Turismo. É CORRETO o que se afirma em:

Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais. Na Região Norte, se elegeram Egmar Curubinha (PT), da etnia tariana, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PP), da etnia makuxí, em Normandia (RR); e Tuaua Benísio (Rede), também da etnia makuxí, em Uiramutã (RR). As cidades mineiras de São João das Missões e Manga também elegeram prefeitos indígenas, ambos da etnia xacriabá. Na primeira, Jair Xakriabá (Republicanos) foi eleito, enquanto na segunda a vitória foi de Anastácio Guedes (PT). Em Marcação, na Paraíba, foi eleita a única prefeita indígena, a candidata Ninha (PSD), da etnia potiguar. Fonte: Agência Brasil. 08/10/2024. O texto refere-se aos prefeitos eleitos que são os: