“Apenas um ou outro aluno comparecia à aula na sexta-feira à noite.”

Na frase acima, ocupa a função de locução pronominal indefinida:

Considere a seguinte situação hipotética: Uma loja de pisos cerâmicos possui em estoque para venda cerca de 24000 metros quadrados de piso. Considerando que a loja fará uma reforma para ampliar o espaço e que para isso ocupará 15% do total de pisoem estoque, é correto afirmar que ainda restarão para venda:

Segundo decorre da Constituição Federal, medida provisória em direito tributário é aplicada para:

Sobre o tema competência tributária, é correto afirmar que:

O Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI) é de competência municipal, sendo correto afirmar que possui como característica:

Considerando a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta:

1. É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
2. A lei relativa à contribuição de melhoria observará como requisito a fixação de prazo não inferior a trinta dias, para impugnação pelos interessados, de qualquer dos elementos previstos na publicação.
3. A contribuição relativa a cada imóvel será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, pelos imóveis situados na zona beneficiada em função dos respectivos fatores individuais de valorização.

Assinale a alternativa incorreta. Segundo disciplina expressamente a Lei Complementar nº. 16/2011, que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Santa Terezinha do Progresso – SC e dá outras providências, em seu artigo 34, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:

Acerca da constituição do crédito tributário, é incorreto afirmar que:

A dilação de prazo para pagamento de tributo devido, em que o crédito tributário se encontra com prazo vencido, caracteriza hipótese de:

São hipóteses de interrupção da prescrição do crédito tributário previsto no CTN, exceto: