Considerando o fragmento “Comovida com a tragédia climática no Rio Grande do Sul, a psicóloga Sabrina Führ, de Dois Irmãos, no Vale do Sinos, encontrou um jeito diferente de socorrer famílias que precisam de apoio”, infere-se predominantemente que a psicóloga:

Tendo em vista o trecho “Com distribuição gratuita, o livro ‘E a chuva...’ viralizou na internet e na vida real”, infere-se predominantemente que o livro mencionado teve:

Em maio deste ano, muitas cidades do Rio Grande do Sul sofreram com a catástrofe ambiental causada pela chuva. As enchentes foram causa de muitas mortes e responsáveis por deixar milhares de pessoas desabrigadas. Qual é o nome do lago (ou rio, de acordo com diferentes classificações), situado em Porto Alegre e em outras cidades gaúchas, que chegou a alcançar o nível de 5,35 m?

Quanto à definição e às características dos impostos, analise as assertivas a seguir: I. O fato gerador do imposto é uma situação (por exemplo, aquisição de renda, prestação de serviços etc.) que não supõe nem se conecta com nenhuma atividade do Estado especificamente dirigida ao contribuinte. II. A tributação sobre a renda é constitucionalmente vedada no sistema tributário brasileiro. III. A imunidade tributária aplica-se a taxas e contribuições de melhorias, não sendo possível reconhecê-la quanto a impostos. Quais estão corretas?

Segundo Diógenes Gasparini (2011), quanto ao grau de liberdade, os atos administrativos podem ser classificados em:

Conforme estabelece o art. 45 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), são normas de observância obrigatória nas licitações de obras e serviços de engenharia: I. Ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. II. Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental. III. Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a maximização do consumo de energia e de recursos naturais. Quais estão corretas?

Com base na lição de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2023), consiste em hipótese de vacância do cargo público com extinção de vínculo, EXCETO:

O controle exercido durante a realização de certo procedimento administrativo relativo, por exemplo, à fiscalização de uma obra pública simultaneamente à sua execução, é classificado como:

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera-se como tal: I. No caso de pessoa física, a sua residência habitual ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade. II. No caso de pessoa jurídica de direito privado ou empresas individuais, o lugar de sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento. III. No caso de pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições ou unidades administrativas no território do município. Quais estão corretas?

Segundo o Código Tributário Municipal de Coqueiral, “o Poder Executivo regulamentará o Calendário Tributário através de _____ __________ , na sua forma e prazos, para o recolhimento dos tributos municipais”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme prevê a Lei Complementar Municipal nº 50/2021, a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre o valor venal do imóvel é de:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Coqueiral.

Em relação ao termo de fiscalização, assinale a alternativa correta, com base na Legislação Tributária Municipal.