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Prova Fiscal de Tributos e Obras - Pref. Iporã do Oeste/SC
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Questão 1 de 15 Q1 da prova
Durante a elaboração de um plano de desenvolvimento rural em Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura discutiu estratégias para fortalecer a agricultura familiar e promover o crescimento sustentável da zona rural. As propostas foram baseadas nas diretrizes do Plano Diretor, com foco em iniciativas que equilibrem o desenvolvimento econômico, a infraestrutura e a preservação ambiental. A análise concentrou-se nos objetivos do Programa de fortalecimento da pequena propriedade rural, conforme disposto nos Arts. 10 e 11 da Lei nº 85/2012. Sobre os objetivos do Programa de fortalecimento da pequena propriedade rural, analise as afirmativas a seguir.

Está correto o que se afirma em:

Questão 2 de 15 Q2 da prova
Durante a análise de um processo de cobrança de ISSQN em Iporã do Oeste, a equipe fiscal identificou que um contribuinte não recolheu o tributo devido por serviços prestados. A fiscalização precisou consultar as normas municipais para determinar a base de cálculo e os procedimentos de lançamento. Sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme a Lei Complementar nº 57/2005, analise as afirmativas a seguir.

Está correto o que se afirma em:

Questão 3 de 15 Q4 da prova
Uma associação cultural sem fins lucrativos em Iporã do Oeste solicitou à prefeitura a isenção de IPTU para um imóvel utilizado em atividades educativas. A equipe fiscal precisou avaliar a aplicabilidade de benefícios fiscais. A análise concentrou-se nas imunidades tributárias para entidades sem fins lucrativos, conforme disposto no Art. 150, inciso VI da Constituição Federal. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Questão 4 de 15 Q5 da prova
Em Iporã do Oeste, a prefeitura lançou um programa de incentivo fiscal para atrair novas empresas, oferecendo redução de tributos municipais. Um contribuinte questionou se a anistia de débitos anteriores seria incluída. A análise concentrou-se na distinção entre isenção e anistia tributária, conforme o Código Tributário Nacional. Sobre a distinção entre isenção e anistia tributária, analise as afirmativas a seguir.

Está correto o que se afirma em:

Questão 5 de 15 Q6 da prova
Na prefeitura de Iporã do Oeste, o setor de tributação recebeu um pedido de cadastro de um novo contribuinte para emissão de alvará de funcionamento de uma atividade comercial. A análise envolveu a verificação de documentos e a definição do local de tributação. A discussão concentrou-se na definição de domicílio fiscal para pessoas jurídicas, conforme o Código Tributário Nacional (CTN). Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Questão 6 de 15 Q8 da prova
Em Iporã do Oeste, a prefeitura enfrentou questionamentos sobre a legalidade de uma nova taxa municipal cobrada para serviços de limpeza urbana. Contribuintes alegaram que a cobrança violava princípios constitucionais tributários. A análise concentrou-se no princípio da capacidade contributiva, conforme disposto no Art. 145, § 1º da Constituição Federal. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Questão 7 de 15 Q9 da prova
Durante a análise de um projeto de construção em um lote urbano no município de Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura avaliou as exigências legais para o manejo de águas pluviais. A discussão envolveu a interpretação das normas previstas no Código de Edificações, com foco na infraestrutura necessária para o escoamento adequado. A análise concentrou-se nas responsabilidades e condições para a ligação do escoamento de águas pluviais dos lotes às galerias públicas, conforme disposto no Art. 254 da Lei nº 1538/2012. Assim, analise as afirmativas a seguir.

Está correto o que se afirma em:

Questão 8 de 15 Q12 da prova
Durante a reforma de um prédio público em Iporã do Oeste, a equipe técnica precisou selecionar materiais adequados para a substituição de revestimentos e reparos estruturais. A escolha envolveu a análise de propriedades como resistência, durabilidade e compatibilidade com a estrutura existente. Considerando a seleção de materiais para revestimentos de pisos, analise as afirmativas a seguir.

Está correto o que se afirma em:

Questão 9 de 15 Q14 da prova
Durante a análise de um processo fiscal em Iporã do Oeste, a equipe tributária estadual identificou irregularidades no recolhimento de impostos relacionados a uma empresa de comércio. A fiscalização envolveu a verificação das operações de entrada e saída de mercadorias. A discussão concentrou-se na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto no Art. 13 da Lei Complementar nº 87/1996. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Questão 10 de 15 Q15 da prova
Durante a análise de um projeto de loteamento em Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura recebeu uma solicitação para verificar a viabilidade de construção de um conjunto habitacional em uma área urbana consolidada. O requerente apresentou documentos preliminares, mas surgiram dúvidas sobre os procedimentos administrativos necessários para o licenciamento. A discussão concentrou-se nos requisitos prévios para a aprovação de projetos, com ênfase na consulta de viabilidade técnica, conforme definido no Art. 1º, § 4º, alínea b, da Lei nº 86/2012. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Questão 11 de 15 Q16 da prova
Uma empresa de serviços em Iporã do Oeste foi notificada pela prefeitura por irregularidades no recolhimento do ISSQN e pela Receita Federal por inconsistências nas contribuições para a seguridade social. A empresa alegou que os serviços prestados estavam isentos. A análise concentrou-se na incidência do ISSQN e das contribuições para a seguridade social sobre serviços, conforme a Lei Complementar nº 116/2003 e a Lei nº 8.212/1991. Dado o contexto, analise as afirmativas a seguir.

Está correto o que se afirma em:

Questão 12 de 15 Q18 da prova
Em Iporã do Oeste, a prefeitura realizou uma fiscalização em um contribuinte para verificar o pagamento do IPTU de um imóvel comercial. Durante o processo, foram analisados os registros de propriedade e as declarações fiscais apresentadas. A análise concentrou-se no procedimento de lançamento do crédito tributário, conforme disposto nos Arts. 142 e 147 do Código Tributário Nacional. Assim, analise as afirmativas a seguir.

Está correto o que se afirma em:

Questão 13 de 15 Q19 da prova
Durante uma auditoria fiscal em uma empresa de Iporã do Oeste, o setor de tributação da prefeitura analisou os registros contábeis para verificar a conformidade com as obrigações tributárias municipais. A fiscalização identificou discrepâncias nos lançamentos de notas fiscais de serviços. A análise concentrou-se nos procedimentos para a apuração de irregularidades fiscais, conforme disposto no Código Tributário Nacional e nas normas de fiscalização. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Questão 14 de 15 Q20 da prova
Na fiscalização de uma obra pública em Iporã do Oeste, o responsável técnico precisou calcular a área construída de uma escola municipal para verificar a conformidade com o orçamento aprovado. O processo envolveu a leitura de plantas e a aplicação de métodos de medição. A análise concentrou-se na determinação da área total construída, conforme os critérios da NBR 12721/2006. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Questão 15 de 15 Q21 da prova
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30. Passarinho Cheguei em casa esperando o silêncio habitual, mas fui surpreendido por um canto de passarinho. O som erabelíssimo e intenso, como se estivesse dentro do apartamento. Intrigado, segui o trinado até o banheiro e lá estava ele, um pequeno pássaro preto e branco, saltitando no parapeito da janela. Seu canto era dobrado, como um dueto solitário. Fiquei imóvel, encantado com a sua performance. Ele dançava e cantava para si mesmo, alheio à minha presença. Sem aviso, alçou voo, partindo com a leveza de quem sabe exatamente para onde ir. Fiquei na esperança de que retornasse. Cinco dias depois, ele voltou! Chamou-me com seu gorjeio inconfundível. Minha mulher e eu corremos para vê-lo, maravilhados. Mais uma vez, partiu sem despedidas, deixando apenas a lembrança de sua serenata. E então, enquanto escrevia esta crônica, ouvi seu canto outra vez. Corri até a janela e lá estava ele, reafirmando sua presença e inspirando-me a concluir o texto. Por que os pássaros cantam? Para mim, é uma delicadeza de Deus. Lembrei-me da trova de Mario Quintana: Todos esses que aí estão Atravancando o meu caminho Eles passarão... Eu passarinho! Antonio Carlos Sarmento - Texto Adaptado

Com base nos tipos textuais, analise as características predominantes no texto e assinale a alternativa correta.

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