Acerca dos instrumentos de autuação, avalie as afirmativas a seguir: I. Notificação é um ato formal em que uma pessoa é informada sobre algo. II. Auto de Infração é o instrumento emitido por uma autoridade competente que registra a ocorrência de infração. III. Auto de Apreensão é o instrumento de registro da retenção de bens, objetos ou documentos. Assinale a alternativa correta, no que se refere às afirmativas acima, com verdadeiras (V) ou falsas (F).

O trecho acima deve ser considerado:

Quais são os componentes mínimos da infraestrutura básica exigidos por lei para parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social, conforme estabelecido na Lei nº 6.766/79, que regula o parcelamento do solo urbano?

O licenciamento para as obras de vias públicas é dispensável, visto que são de responsabilidade exclusiva do município;

No que concerne à execução de obras de habitação, é CORRETO afirmar que:

No que diz respeito ao controle de mão de obra e à segurança da população, é CORRETO afirmar que:

Durante uma vistoria em uma construção, o fiscal de obras constata que determinada atividade está sendo realizada sem a devida autorização. Diante dessa situação, assinale a alternativa que indica a ação correta do fiscal.

No que concerne aos atos administrativos relacionados ao poder de polícia, é CORRETO afirmar que:

Sobre Projetos de Saneamento Básico, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) Os projetos de saneamento básico abrangem não apenas a coleta e tratamento de água potável, mas também a coleta e tratamento de esgoto. 2.( ) O dimensionamento adequado das redes de distribuição de água é fundamental para garantir o abastecimento eficiente. 3.( ) Redes de coleta de esgoto podem ser implantadas sem considerar os impactos ambientais. A sequência CORRETA é:

Marque a alternativa que completa corretamente o texto.

Julgue o texto e assinale a alternativa CORRETA.

Analise os requisitos listados abaixo: I - a nacionalidade brasileira. II - o gozo dos direitos políticos. III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais. IV - o atendimento das condições previstas para o exercício do cargo. V - a idade mínima de dezoito anos. VI - aptidão física e mental. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaru, quais os itens acima configuram requisitos básicos para a investidura em cargo público?

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 considera 05 (cinco) princípios que caracterizam e norteiam a Administração Pública. Sobre o Princípio da Moralidade, é correto afirmar que:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um desses princípios.

O artigo 37 da Constituição Federal, no inciso XVI, prevê a vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que:

Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.

A remediação de solos seriam técnicas para remover contaminantes ou restaurar a qualidade do solo em áreas poluídas, utilizando métodos físicos, químicos ou biológicos. Nesse sentido, a chamada “lavagem de solo” seria:

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes alternativas melhor descreve a diferença entre a Administração Pública direta e indireta.

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a diferença entre desconcentração e descentralização na gestão pública.

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a diferença entre autarquias e autarquias especiais.

Qual das seguintes afirmativas melhor descreve a competência de um órgão público?

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a classificação dos agentes públicos: