O módulo do número complexo Z = 2 + 3i, vale:

Sobre a função f(x) = 2x – 6 é correto afirmar que:

Sobre a função f(x) = x² - 7x + 12 é correto afirmar que:

São parâmetros estatísticos usados para determinar o grau de variabilidade dos dados deum conjunto de valores:

Conforme incisos do artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 004/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Guatambu, são requisitos básicos para investidura em cargo Público, exceto:

De acordo com os incisos do artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Guatambu, são direitos dos Servidores Públicos entre outros, exceto:

Dentre os instrumentos urbanísticos disponibilizados aos municípios para implementar apolítica urbana, a Outorga Onerosa do Direito de Construir estabelece a:

O Plano Diretor se utiliza de alguns mecanismos para minimização dos conflitos de uso do solo do Município. Nas afirmações abaixo a respeito desses mecanismos, assinale àquela que não é verdadeira:

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Para que possa cumprir com sua função, ele deve conter, dentre outras, a seguinte orientação:

Os Planos Diretores de cada município estabelecem quais as áreas não são computáveis para o cálculo da taxa de ocupação do mesmo. Mas, geralmente não são computados como área de projeção horizontal:

Assinale a alternativa abaixo que cita um exemplo de quando a notificação ao proprietário, responsável técnico ou empresa construtora deverá ser aplicada pelo Município através de Auto de Notificação:

Em um documento de Auto de Apreensão, consta os seguintes campos, exceto:

O valor fundiário é à base de cálculo para:

De acordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as obras e os serviços somente poderão ser licitados, quando que tipo de projeto for aprovado pela autoridade competente e disponibilizado para exame dos interessados em participar do processo licitatório?

Considere a situação descrita abaixo.

Digamos que seu Sebastião possua uma área de 100.000m² e queira vender a metade da mesma. O seu Mané, que é amigo dele ao ficar sabendo a respeito decide comprar 50.000m³ do seu Sebastião. Perceba que com isso será necessário fazer a medição e o desmembramento desta nova área de terras que irá receber matricula própria.

A história acima é um exemplo clássico de:

A legislação nacional vigente, não permite o parcelamento do solo em:

No Município de Guatambu, para efeito do imposto IPTU, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de, pelo menos, dois dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público. Assinale a alternativa que não se refere a esses requisitos:

Julgue se as afirmações abaixo, a respeito da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nos edifícios públicos ou de uso coletivo, e nos edifícios de uso privado, são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:

1. Os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser construídos com percurso acessível que uma a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos.
2. Os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas motorizados, não permitindo as não motorizadas, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
3. Na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão os edifícios deverão dispor, pelo menos, de dois banheiros acessíveis, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
   

O Município de Guatambu pode expedir o “Habite-se” parcial em alguns casos. Não faz parte dessas situações previstas:

Nos projetos de acréscimos, modificações e reformas de edificações apresentados à aprovação pelo Município de Guatambu, as partes a demolir no desenho devem seguir a seguinte convenção:

A aprovação de um projeto para edificações e o licenciamento para o início da construção, no Município de Guatambu, têm, respectivamente a validade de:

Verificando infração às normas que regulam as edificações no Município de Guatambu, o auto de infração é lavrado:

A atividade do Fiscal de Obras de Construção Civil Municipal compreende, entre outras, as seguintes atribuições, exceto:

A afirmação abaixo se refere a que espécie de tributo?

Cobrados (as) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Nesse sentido, não é correto afirmar que:

Assinale a afirmação abaixo que não é verdadeira, quanto ao controle e fiscalização do uso do solo e das construções urbanas: