Nas edificações a serem construídas, acrescidas ou reconstruídas de subsolo, é obrigatório o assentamento de elevadores nos seguintes casos:
I. Mais de 4 pavimentos acima do nível do logradouro;
II. Mais de 3 pavimentos abaixo do nível do logradouro;
Das assertivas, pode-se afirmar que:

O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qual das seguintes situações NÃO é motivo para o embargo de uma obra?

O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?