A respeito dos princípios que orientam o Direito Ambiental Brasileiro, assinale a alternativa CORRET A.

No contexto da gestão ambiental brasileira, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei nº 6.938/1981, é estruturado de forma a integrar diferentes níveis de governo e entidades. Sobre a composição e funcionamento do SISNAMA, assinale a alternativa CORRET A.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008, que tratam, respectivamente, dos crimes ambientais e das infrações administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRET A.

Em relação ao licenciamento ambiental conforme previsto nas Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997, assinale a alternativa CORRET A.

A gestão ambiental pública fundamenta-se em princípios que orientam a formulação e a implementação de políticas ambientais eficazes e participativas. Sobre os conceitos e princípios da gestão ambiental no setor público, assinale a alternativa CORRET A.

A auditoria ambiental é uma ferramenta importante para o aprimoramento da gestão ambiental pública. Sobre seu conceito, tipos e aplicação, assinale a alternativa CORRET A.

Em relação à fiscalização e ao monitoramento de atividades com potencial poluidor, no contexto das atribuições do fiscal ambiental, assinale a alternativa CORRET A.

No exercício da fiscalização ambiental, o agente público deve seguir uma sequência de procedimentos técnicos e administrativos. Sobre esses procedimentos, assinale a alternativa CORRET A.

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) define diretrizes para a promoção da educação ambiental formal e não formal. Com base nesses fundamentos, assinale a alternativa CORRET A.

A comunicação ambiental e os instrumentos de informação pública são ferramentas fundamentais para promover a transparência e o engajamento da sociedade na proteção do meio ambiente. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRET A.

Os biomas brasileiros representam grandes unidades ecológicas com características próprias de vegetação, clima, solo e biodiversidade. Considerando os principais ecossistemas do Brasil, assinale a alternativa CORRET A.

Os desequilíbrios ambientais resultam, em grande parte, das intervenções humanas sobre os ecossistemas e geram impactos que afetam tanto o meio natural quanto as populações humanas. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRET A.

A poluição ambiental compromete a qualidade de vida humana, a integridade dos ecossistemas e a sustentabilidade dos recursos naturais. Com base nos conhecimentos sobre poluição do solo, da água e do ar, assinale a alternativa CORRET A.

Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e nos princípios do saneamento e da saúde ambiental, assinale a alternativa CORRET A quanto à classificação, manejo e destinação de resíduos sólidos e líquidos.

Os riscos e desastres ambientais estão frequentemente associados a eventos naturais e a ações humanas que afetam a saúde pública, o meio ambiente e a infraestrutura urbana. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRET A.