A filiação partidária prevista na Lei 9.096/1995 prevê:

Considerando a Lei dos Partidos, analise a sentença a seguir e marque a alternativa que completa, correta e respectivamente, todas as lacunas do texto:
“Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando -se como tal aquele que comprove, no período de _______, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, _______ dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por _______, ou mais, dos estados, com um mínimo de _________ do eleitorado que haja votado em cada um deles.”

No que tange ao direito de resposta, o ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa:
I - vinte e quatro horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito;
II - quarenta e oito horas, quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão;
III - setenta e duas horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita.
IV - a qualquer tempo, quando se tratar de conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em setenta e duas horas, após a sua retirada.
Conforme o que dispõem a Lei das eleições, é correto afirmar que as assertivas acima estão:

Considerando a Lei n° 9.096/1995, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Com base na Lei n°9.096/1995 o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos poderá ser de até:

Seguindo a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:

No que tange às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, previstas na Lei das eleições, marque a correta:

A Lei das Eleições estabelece que será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver:

Considerando a Lei das Eleições, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A Resolução n° 23.604/2019 traz que os estatutos de partidos políticos devem conter disposições que tratem, especificamente, das seguintes matérias:
I - finanças e contabilidade, estabelecendo, inclusive, normas que fixem os limites das contribuições dos filiados e que definam as diversas fontes de receita do partido;
II - critérios de distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre os órgãos de âmbito nacional, estadual ou distrital, municipal e zonal;
III - critérios de integridade aplicados à gestão de finanças e contabilidade dos partidos políticos.
Está correta a indicação da alternativa:

Constitui receita dos partidos políticos , indique V para verdadeiro e F para Falso :
( ) doações ou contribuições de pessoas físicas destinadas à constituição de fundos próprios;
( ) sobras financeiras de campanha, recebidas de candidatos;
( ) doações de pessoas físicas e de outras agremiações partidárias, destinadas ao financiamento de campanhas eleitorais e das despesas ordinárias do partido, com a identificação do doador originário;
( ) recursos decorrentes da comercialização de bens e produtos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Dos recibos eleitorais analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Analise as alternativas sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e assinale o que for correto:

Considerando a Resolução COAF n° 36/2021 analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

(MCASP) Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. Considerando as bases de mensuração dos ativos temos o “Custo Histórico” como sendo:

Considerando o Balanço Patrimonial e a legislação atual, assinale a alternativa correta:

As dívidas assumidas pelas entidades e que deverão ser pagas no futuro, representam valores líquidos e certos a serem desembolsados, sendo:

O Patrimônio Líquido é formado pelas contas de:
I. Capital social
II. Reservas de Lucros e Reserva de Capital
III. Ações em tesouraria
IV. Ajustes de avaliação patrimonial e Patrimônio Líquido Negativo
Está correta apenas a alternativa: