Sobre a dosimetria da pena é correto afirmar que:

Considerando as causas de extinção da punibilidade é correto afirmar que:

Sobre os princípios do Direito Penal é correto afirmar que:

Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:

Sobre a prisão preventiva é correto afirmar que:

Sobre as nulidades do Processo Penal é correto afirmar que:

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:

No que tange a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os princípios do direito eleitoral, assinale a alternativa correta:

Considerando o disposto no Código Civil sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:

Sobre a obrigação de dar, fazer e não fazer prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:

Sobre as espécies de contrato previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

Considerando as regras previstas para os impostos, taxas e contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:

Sobre as modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta:

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta:

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta:

Sobre a intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Sobre as regras de competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Sobre a ação de consignação em pagamento, assinale a alternativa correta: