De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que, no âmbito da educação pública:

As políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 10 anos, especialmente no Brasil, têm como um de seus principais marcos legais:

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o atendimento educacional especializado (AEE) destinado a alunos com deficiência nas escolas públicas deve:

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas em relação à oferta de educação no ensino fundamental. Nesse contexto, é correto afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre os direitos garantidos às crianças de 0 a 10 anos pelas políticas públicas estão:

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), o desenvolvimento cognitivo e afetivo do aluno deve ser promovido considerando:

De acordo com a perspectiva crítica da educação, qual é o papel do educador na transformação social?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), uma das principais funções do pedagogo nas instituições escolares é:

Conforme a LDB, o pedagogo, no exercício de sua função de apoio à docência, deve:

Quando se afirma que a educação é um instrumento de transformação social, entende-se que ela:

Conforme a LDB, o processo educativo visa ao pleno desenvolvimento do educando, incluindo aspectos cognitivos e afetivos. Nesse sentido, é correto afirmar que: