Serviço que acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento é realizado para adoção. Qual o nome do serviço descrito?

De acordo com o Art.13° do ECA a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus -tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais?

É correto afirmar que a assistência social é regida pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei N° 8.742/93, compete aos Estados:

Leia o trecho abaixo. “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____________________, organizada da seguinte forma: pré -escola; ensino fundamental; ensino médio.” A lacuna acima deverá ser preenchida por:

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: ( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; ( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; ( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213 º da Constituição Federal. A sequência correta é:

Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada ___________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.”

Assinale a alternativa que corresponda a um exemplo de Serviço de Proteção Social Básica.

O Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, tem como objetivos: I. promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosos (as) com dependência, seus cuidadores e suas famílias; II. desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência; III. promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção; IV. acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias etc., conforme necessidades. Estão corretas as afirmativas: