No dia 25 de novembro de 2018 a União Europeia e o Reino Unido assinaram um acordo proposto pela primeira-ministra britânica Theresa May que prevê os termos do Brexit. Sobre o tema, é correto afirmar que Brexit é:

Em 1º de janeiro de 2019 Jair Messias Bolsonaro tomou posse como o 42º Presidente da República do Brasil. Um dos atos iniciais realizados pelo novo presidente, dentro dos dez primeiros dias de governo, foi a:

No ano de 2018 o estado do Rio de janeiro (RJ) enfrentou uma grave crise de Segurança Pública. Como forma de contornar no problema, o então Presidente da República Michel Temer decretou em 16 de fevereiro daquele ano:

No dia 05 de novembro de 2015, na cidade de Mariana-MG, uma barragem da empresa Samarco se rompeu. Uma lama de rejeitos de minério vazou, arrasou vilas, matou pessoas e causou grave poluição do meio ambiente. O rompimento da barragem completou três anos dia 05 de novembro de 2018, mas mesmo depois de tanto tempo, os impactos do maior desastre ambiental da história do Brasil ainda podem ser sentidos no Espírito Santo, onde a lama causou destruição no Rio:

Em setembro de 2018 o Brasil sofreu uma perda inestimável no seu patrimônio histórico-cultural. Estamos falando do(a):

Um dos princípios orçamentários estabelece que o orçamento deve considerar todas as receitas e todas as despesas e nenhuma instituição governamental deve ficar afastada do orçamento. A esse princípio dá-se o nome de:

Considere uma curva LM horizontal. O efeito esperado por ocasião da aplicação de uma política monetária expansionista é o seguinte:

Determinado conjunto de indicadores medem a capacidade financeira da empresa, em satisfazer os compromissos para com terceiros. A referência é aos indicadores de:

O método de custeamento cuja aplicação na apuração de custos da empresa é fundamental para a RFB – Receita Federal do Brasil denomina-se :

O remédio constitucional conhecido como mandado de injunção foi recentemente regulamentado pela Lei nº 13.300/2016. A decisão proferida no referido writ tem por fim reconhecer judicialmente o estado de mora legislativa, determinando prazo razoável para que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora, ou para estabelecer as condições em que se dará o exercício dos direitos, das liberdades ou das prerrogativas reclamados ou, se for o caso, as condições em que poderá o interessado promover ação própria visando a exercê-los, caso não seja suprida a mora legislativa no prazo determinado. Sobre o assunto, advindo norma regulamentadora superveniente à decisão transitada em julgado, esta norma:

O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei geral de Licitações (Lei 8666/93) confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado. Essa condição representa _____, e se dá quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (_____) e quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela referida lei (_____).
Preenchem corretamente as lacunas do texto, nessa ordem, os termos:

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente (litisconsórcio). Segundo o Código de Processo Civil em vigor, o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando:

De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela de urgência será concedida quando:

Nos termos do Código Civil vigente, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. São os chamados vícios: