Considere o seguinte fragmento do segundo parágrafo.
“Eu ficava muito triste e solitário na escola. Não tinha amigos da mesma comunidade para conversar, não tinha muito o que fazer com aquilo que eu sabia da aldeia e não podia criar muitas coisas”
Quanto à tipologia, é correto afirmar que, nele predomina a:
Observando as diferentes modalidades e regimes jurídicos que permeiam a descentralização política e administrativa no Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo:
A respeito do conceito e das características das autarquias, assinale a alternativa correta.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:
I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, entre outros, por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos três anos, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
IV. Não haverá penas de trabalhos forçados, salvo em caso de guerra declarada.
Estão corretas as afirmativas:
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 17.082/2005 (e suas alterações posteriores), a qual instituiu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (PE) – SAÚDE -RECIFE:
Com base na Lei Municipal nº 17.082/2005 (e suas alterações posteriores), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
“A assistência à saúde de que trata esta Lei será prestada aos beneficiários regularmente inscritos no SAÚDE -RECIFE e em dia com o cumprimento de todas as suas obrigações e com a amplitude permitida pelos recursos financeiros auferidos como contribuição para o custeio do Sistema e aplicados na forma prevista nesta Lei, com os seguintes objetivos”:
( ) Assistência médica preventiva, compreendendo, dentre outras, a profilaxia das doenças transmissíveis, educação sanitária e higiene do trabalho.
( ) Tratamento hospitalar nas diversas especialidades.
( ) Tratamento ambulatorial apenas em clínica médica e odontológica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
De acordo com a Lei Municipal nº 17.866/2013 (e suas alterações posteriores), que disciplinou o acesso às informações públicas e regulamentou as restrições às informações sigilosas no âmbito do Poder Executivo Municipal Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Fica criado o ______ no âmbito do Poder Executivo do Município do Recife, composto por ______ membros, com mandato de ______ anos, permitida uma recondução (...)”. Assinale a alternativa correta:
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Resolução nº 01, de 14 de fevereiro de 2022 - Código de Ética (AMPASS – e suas alterações posteriores) e assinale a alternativa correta.
É dever de todo agente público da Ampass:
I. Tratar com urbanidade os cidadãos, beneficiários e outros usuários do serviço público.
II. Priorizar o atendimento a idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais e os casos que demandem urgência em face de risco a lesão de direitos fundamentais do cidadão.
III. Adotar vestimentas e comportamento adequados ao exercício profissional, evitando comprometer a boa apresentação pessoal, a imagem institucional ou a neutralidade profissional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – e suas alterações posteriores), assinale a alternativa incorreta:
“A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos”:
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais, exceto:
Com base na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
( ) A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
( ) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
De acordo com a definição dada pela Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, analise a afirmativa abaixo:
“É ______ a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalvada, nos termos de lei ______, a possibilidade de previsão de ______ distintos da regra geral para concessão de aposentadoria exclusivamente em favor dos segurados:
I com deficiência, previamente submetidos a avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar;
II cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas:
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (e suas alterações posteriores) e assinale a alternativa correta:
É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de:
I. despesas com pessoal e encargos sociais.
II. serviço de crédito.
III. outra despesa corrente vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.
Estão corretas as afirmativas:
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:
As competências legislativas em matéria de seguridade social e de previdência social foram conferidas:
De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se com o base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas:
Preencha correta e respectivamente as lacunas abaixo com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 9.796/1999 e suas alterações:
“O Regime Geral de Previdência Social deve apresentar a cada regime de origem os seguintes dados referentes a cada benefício concedido com cômputo de ______ no âmbito daquele regime de origem:
I. identificação do segurado e, se for o caso, de seu dependente;
II. a ______ e a data de início do benefício;
III. o ______ do segurado correspondente ao tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem”.
Analise as afirmativas abaixo com base no Decreto Federal nº 10.188/2019 (e suas alterações posteriores) e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) A compensação financeira será realizada exclusivamente na contagem recíproca de tempo de contribuição não concomitante utilizado na concessão da aposentadoria.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS por meio de Certidão de Tempo de Serviço expedida até 13 de outubro de 1996 não será objeto de compensação financeira em hipótese alguma.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo INSS por meio de Certidão de Tempo de Serviço emitida a partir de 14 de outubro de 1996 somente será considerado para fins de compensação financeira caso esse período seja indenizado ao RGPS pelo servidor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Considerando o que reza a Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações posteriores, de acordo com o parágrafo único do artigo 11, da referida lei, constituem contribuições sociais, exceto:
Um cidadão, ao vender seu terreno que foi adquirido por $ 50.000,00, deseja obter um lucro real de 20% sobre o preço de compra. Sabendo-se que no intervalo de tempo entre a compra e a venda do terreno ocorreu uma inflação de 7%, assinale a alternativa correta que apresenta o percentual de aumento que o cidadão deve aplicar sobre o valor original da compra. Obs: Considere 2 casas decimais.
A Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao setor público - NBC TSP 11, estabelece exigências gerais para a apresentação das demonstrações contábeis, a referida norma menciona que um ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios mencionadas a seguir, exceto:
A empresa CC Ltda possui prazo médio de estoques de 40 dias, prazo médio de recebimentos de 50 dias e prazo médio de compras de 30 dias. O gestor financeiro da empresa pretende reduzir seu ciclo financeiro em 10 dias. Para conseguir esse objetivo ele pensa em tomar algumas atitudes. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Aumentar em 10 dias o prazo médio de compras.
( ) Aumentar em 10 dias o prazo médio de recebimentos.
( ) Diminuir em 10 dias o prazo médio de estoque.
( ) Diminuir em 10 dias o prazo médio de compras.
( ) Diminuir em 5 dias o prazo médio de estoque e em 5 dias o prazo médio de recebimentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Analise as informações a seguir a respeito das características qualitativas das informações financeiras úteis, apresentadas na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG Estrutura Conceitual:
I. As características qualitativas de informações financeiras úteis identificam os tipos de informações que tendem a ser mais úteis aos usuários da contabilidade para que tomem decisões sobre a entidade que reporta com base nas informações contidas em seu relatório financeiro.
II. As características qualitativas das informações financeiras úteis dividem-se em características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria.
III. As características qualitativas fundamentais são relevância, representação fidedigna e comparabilidade.
IV. As características qualitativas de melhoria são apenas materialidade, capacidade de verificação e tempestividade.
Estão corretas as afirmativas:
Observe as colunas A e B do quadro a seguir:
Coluna A - Entes públicos da arrecadação dos impostos
Coluna B – Impostos aos quais as empresas, de modo geral, estão sujeitas
(1) Municípios e Distrito Federal ( ) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
(2) Estados (Unidades Federativas) ( ) PIS / Pasep
(3) União ( ) ICMS
( ) COFINS
( ) ISS
( ) CSLL
Enumere a coluna B, de modo que haja uma relação correta entre os impostos e os entes públicos responsáveis pela arrecadação dos impostos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
O salário mensal dos empregados da empresa FF Ltda é de R$ 144.000,00. Mensalmente a empresa contabiliza a provisão para as férias dos empregados no valor de R$ 16.960,00. Assinale a alternativa que apresenta a correta contabilização da provisão para férias:
A respeito Cisão, Incorporação e Fusão, analise as alternativas a seguir e assinale a incorreta:
A empresa XX Ltda adquiriu um lote de mercadorias destinadas à venda, pelo valor de $ 100.000,00, com ICMS destacado na nota fiscal, na alíquota de 18%. A compra foi efetuada com pagamento à vista de 30% do valor da nota fiscal e o restante no prazo de 60 dias da data da compra. Assinale a alternativa que apresenta a correta contabilização desse fato contábil:
Com relação ao orçamento público, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O orçamento público é o instrumento de planejamento do governo. Ele detalha a previsão dos recursos que serão arrecadados, como os impostos e outras receitas estimadas e planeja a destinação desses recursos.
( ) O ciclo de planejamento e orçamento público brasileiro é composto de três instrumentos principais: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA Lei Orçamentária Anual.
( ) O PPA Plano Plurianual é o instrumento legal de planejamento do governo, vigora por quatro anos e estabelece diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.
( ) A LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e obedece aos parâmetros definidos pelo PPA, estima as receitas e fixa as despesas. É o instrumento de planejamento que operacionaliza, no curto prazo os programas contidos no PPA.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
O código cível brasileiro, em seu artigo 98 º indica que “ São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno”. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Os bens públicos podem ser de uso comum do povo, de uso especial e dominicais.
II. Os bens de uso comum são aqueles utilizados pela comunidade, como praças, ruas, estradas e outros.
III. Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião.
IV. Todos os bens públicos são alienáveis, inclusive os dominicais.
Estão corretas as afirmativas:
Com relação às receitas públicas, assinale a alternativa incorreta:
Com relação a restos a pagar, analise as informações a seguir.
I. Restos a Pagar são as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro de cada ano.
II. O registro dos restos a pagar é feito por exercício e por credor distinguindo-se as despesas processadas das não processadas.
III. Os restos a pagar não processados decorrem das despesas empenhadas e liquidadas, mas que, até 31 de dezembro, não foram pagas.
IV. Segundo a lei nº 4.320/64, as despesas orçamentárias pertencem ao exercício na qual foram empenhadas. Desse modo, no exercício seguinte os pagamentos dos restos a pagar são considerados dispêndios extraorçamentários.
Estão corretas as afirmativas:
Considere as informações do quadro a seguir, retiradas do balanço orçamentário de um ente público:
Receitas / Despesas R$ milhões
Receitas realizadas 80
Despesas empenhadas 95
Despesas empenhadas e liquidadas 81
Despesas pagas 70
Assinale a alternativa correta que apresenta o valor dos restos a pagar não processados:
A lei complementar 101 / 2000, também chamada de Lei da Responsabilidade Fiscal tem o objetivo de controlar os gastos públicos. A esse respeito, analise as informações a seguir e classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas:
( ) A citada lei dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas pública;
( ) A lei fixa limites para despesas com pessoal. Esses limites correspondem a determinados percentuais da receita pública, que são diferentes para a União, Estados e Municípios;
( ) Segundo essa lei, os governantes não podem criar despesas continuadas por mais de dois anos, se não indicarem suas fontes de receita, ou diminuírem algumas despesas já existentes;
( ) A lei proíbe os governantes a contraírem despesas no ano de eleição, que não possam ser pagas dentro do mesmo ano. As despesas só poderão ser transferidas para o ano seguinte se houver disponibilidade de caixa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Lei 4.320 /64 determina que os resultados gerais do exercício sejam demonstrados através de algumas peças contábeis. Diante do exposto assinale a alternativa incorreta.






















