A Lei no 8.069/90 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente e tem como principal objetivo
O atendimento prioritário previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência
A informação relacionada à origem racial ou étnica, à convicção religiosa e ao dado genético ou biométrico é considerada
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos
Para a LDB no 9.394/96, a carga horária mínima exigida para as escolas brasileiras, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, é de
A pesquisa estatística, realizada anualmente e reconhecida como o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, intitula-se
O procedimento que restabelece o direito do aluno, cuja matrícula se realizou indevidamente em determinada série/ano de escolaridade, é:
O arquivo deve ser organizado de forma que possa ser consultado com facilidade, podendo ser classificado como
Considera-se como uma irregularidade na documentação escolar:
Entre os aspectos que conferem qualidade do serviço de atendimento ao público, pode-se citar:
Documento transitório é aquele que será arquivado por um período e poderá ser incinerado após 5 anos, tal como
Para a Deliberação CME no 031/15, a expedição de históricos escolares e declarações de escolaridade é de competência
A redação oficial, maneira pela qual o poder público redige atos normativos e comunicações, caracteriza-se pela(o)
Atos normativos são aqueles que contêm um comando geral do Poder Executivo, visando à correta aplicação da lei, tais como
Nas comunicações dirigidas às autoridades hierárquicas, utiliza-se a expressão
Na elaboração de textos oficiais, deve haver
Diz respeito a uma área da administração geral relacionada com a busca de economia e eficácia na produção, na manutenção, no uso e na destinação final de documentos:
A entidade jurídica de direito público que mantém a Rede Municipal de Educação de Niterói é o(a)
De acordo com a Deliberação CME no 031/15, a Rede Municipal de Educação de Niterói é composta por
Uma das atribuições administrativas da Deliberação CME no 031/15 é:
Nos dois períodos “Zaratustra, o sábio, se transforma em mestre. Pois ser mestre é isso: ensinar a felicidade”, as duas expressões sublinhadas, em termos sintáticos, são classificadas
Pode-se afirmar que todas as palavras a seguir são sinônimas de “exuberância”, presente na primeira linha do último parágrafo, EXCETO
Na frase “escrevo esta palavra com um pedido de perdão aos filósofos acadêmicos, que nunca o considerariam como tal, porque ele é poeta demais, ‘tolo’ demais...”, a conjunção “porque” pode ser substituída por qualquer uma das expressões a seguir, sem causar alteração de sentido, exceto uma. Aponte-a.
Tendo em vista o fragmento “Reli, faz poucos dias, o livro de Hermann Hesse...”, pode-se afirmar que, de acordo com as normas gramaticais, é incorreto substituir a expressão sublinhada por
Ao dizer “Senti que eu mesmo poderia ter escrito essas palavras...”, o autor
Na última linha do terceiro parágrafo, o autor escreve o nome do poeta Rückert, utilizando um trema. Tendo em vista, o novo sistema ortográfico, em vigor desde 2016, esse sinal
No trecho “Algumas páginas antes o herói da história havia declarado que, ao final de sua longa caminhada pelas coisas mais altas do espírito, dentre as quais se destacava a familiaridade com a sublime beleza da música e da literatura, descobrira que ensinar era algo que lhe dava prazer igual, e que o prazer era tanto maior quanto mais jovens e mais livres das deformações da deseducação fossem os estudantes”, encontram-se quatro ocorrências da palavra “que”. Dentre as várias funções dessa palavra, nesse contexto, especificamente, é correto afirmar que estabelecem a ligação entre o verbo e seu complemento
Na Língua Portuguesa, dois dos processos mais produtivos na formação de palavras por derivação são a prefixação e a sufixação. Considerando as opções a seguir, é correto afirmar que são exemplos desses processos, respectivamente, as palavras
Tendo em vista os tempos verbais, no trecho “Algumas páginas antes o herói da história (1) havia declarado que, ao final de sua longa caminhada pelas coisas mais altas do espírito, dentre as quais se (2) destacava a familiaridade com a sublime beleza da música e da literatura, (3) descobrira que ensinar era algo que lhe dava prazer igual, e que o prazer (4) era tanto maior quanto mais jovens e mais livres das deformações da deseducação (5) fossem os estudantes”, enumeram-se cinco formas verbais flexionadas, respectivamente, nos seguintes tempos pretéritos:
Dentre os trechos a seguir, aponte aquele que contém a figura de linguagem denominada antítese.
No Município de Niterói, por suas leis, agentes e órgãos NÃO haverá discriminação em razão de
Na forma da lei, o Município de Niterói defenderá
O Poder Legislativo do Município é exercido
O Poder Executivo Municipal é exercido pelo(s)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, em caso de impedimento, o Prefeito
Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, instituir servidões e estabelecer restrições administrativas compete
Em relação à propaganda dos órgãos públicos da administração municipal com recursos públicos, assinale a afirmativa correta.
Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem a faculdade de revogar seus próprios atos por motivo de
O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores municipais NÃO poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição após findas as respectivas funções até
Além do Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais NÃO poderão contratar com o Município
O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói define cargo como o conjunto de
Os cargos públicos do Município de Niterói podem ser de provimento efetivo ou provimento em comissão. Assinale a opção que descreve corretamente cargo efetivo e cargo em comissão.
Os cargos públicos municipais são providos por
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, aproveitamento é
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, no ato da posse o funcionário
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são competentes para dar exercício:
O funcionário poderá obter licença sem vencimento e vantagens para tratar de interesses particulares
Conforme estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o funcionário será responsabilizado pelo exercício irregular de suas atribuições
Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são penas disciplinares
Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a pena de suspensão NÃO poderá exceder a

























