A expressão “errando na mão” tem no texto o mesmo sentido de:

Sobre o período composto: “Se eu não acreditasse em Deus, eu era um desesperado”, analise cada afirmativa como Verdadeira (V) ou Falsa(F).

A Lei n.º 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços em seu capítulo III dispõe sobre as formas de Organização, Direção e Gestão. A respeito deste capítulo, assinale a(s) alternativa a(s) CORRETA(S).

1. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito municipal, estadual e nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
2. A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá por objetivo: definir diretrizes, de âmbito nacional a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.
3. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
4. Os Municípios e os Estados poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

A Portaria do MS n.º 399/2006 instituiu o Pacto pela Saúde, e estabeleceu seis prioridades no Pacto pela Vida: atenção à saúde do controle de câncer de colo de útero e mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento da capacidade de resposta a doenças emergentes e endemias, promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica. O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Assim, dois anos depois o MS publicou a Portaria n.º 325/2008 acrescentando mais cinco prioridades no Pacto pela Vida, desse modo assinale a alternativa que CONTEMPLA ESSAS PRIORIDADES.

Tomando por base o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

1. O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
2. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, do respectivo Formulário Terapêutico Nacional- FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
3. São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.

Considerando a Portaria GM/MS nº. 104/2011, que define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde, assinale a alternativa que contempla as informações INCORRETAS

1. Doença: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas.
2. A notificação imediata será realizada por telefone como meio de comunicação ao serviço de vigilância epidemiológica da SMS, cabendo a essa instituição disponibilizar e divulgar amplamente o número na rede de serviços de saúde, pública e privada.
3. A notificação imediata realizada pelos meios de comunicação isenta o profissional ou serviço de saúde de realizar o registro dessa notificação nos instrumentos estabelecidos.
4. São doenças de Notificação Compulsória Imediata – LNCI: Carbúnculo ou Antraz, cólera, tuberculose, tétano, varíola, sarampo e óbito por dengue.

A Resolução n.º 453/2012 aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, o qual é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo. Sabe-se que as decisões do Conselho de Saúde são adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos.

Assinale a alternativa CORRETA quanto a votação que precisa de maioria qualificada.

Assinale a alternativa que contempla uma atribuição da direção Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Lei n.º 8080/90.

Analise o seguinte fragmento: conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Trata-se de:

A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. a PNH estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que muitas vezes produzem atitudes e práticas desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúde em seu trabalho e dos usuários no cuidado de si. Levando em consideração esta Política, assinale a alternativa que possui suas diretrizes.

Leia atentamente os dois fragmentos a seguir que tratam das Normas Operacionais do Sistema Único de Saúde – SUS, complete as lacunas e assinale a alternativa (CORRETA).

A ocorrência de casos novos de uma doença (transmissível ou não) ou agravo (inusitado ou não), passível de prevenção e controle pelos serviços de saúde, indica que a população está sob risco e pode representar ameaças à saúde, sendo necessária a detecção e o controle ainda nos estágios iniciais.

Do ponto de vista epidemiológico, a ocorrência de eventos sanitários precisa ser investigada, sendo que esses dados podem ser coletados através de: inquéritos epidemiológicos, investigação epidemiológica ou levantamento epidemiológico.

Assinale a alternativa que aborda o conceito de investigação epidemiológica.

A Estratégia e-SUS AB faz referência ao processo de informatização qualificada do Sistema Único de Saúde (SUS) em busca de um SUS eletrônico (e-SUS) e tem como objetivo concretizar um novo modelo de gestão de informação. Nesse contexto, o Sistema com Coleta de Dados Simplificada - CDS é um dos componentes da estratégia e-SUS AB, adequada para UBS não informatizadas, ou quando o acesso a informatização está temporariamente indisponível devido à falta de energia elétrica, problemas com o computador, acesso à internet, entre outros. O objetivo é ser uma estratégia de coleta de dados utilizadas pelos profissionais de Saúde.

Assinale a alternativa, que trata das fichas de uso exclusivo dos Agentes Comunitários de Saúde:

Considerando os Artigos 5º (objetivos do SUS) e 7º (princípios e diretrizes do SUS) da Lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços, analise os itens e assinale a alternativa INCORRETA.

1. O princípio doutrinário da Equidade estabelece que a assistência deve ser entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
2. Consiste em um objetivo do SUS: a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades de reabilitação.
3. O princípio da regionalização orienta a descentralização político-administrativa das ações e serviços de saúde, além de garantir o direito à saúde da população, reduzindo desigualdades territoriais.
4. Consiste em um objetivo do SUS: a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.

Para Política Nacional de Atenção Básica – PNAB/2017 o número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local e que em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população.

No PNAB/2017, o número máximo de pessoas acompanhas por um ACS é.

O Agente Comunitário de Saúde Pedro ao visitar uma mãe que possui uma criança com três meses de vida, decide orientá-la quanto as doses indicadas conforme Calendário Nacional de Vacinação para esta faixa etária. As vacinas que o bebê deverá tomar até os 3 meses de vida de acordo com o Programa Nacional de Imunização (2020) serão as seguintes vacinas:

Assinale a alternativa CORRETA.

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um personagem muito importante na implementação do Sistema Único de Saúde, pois fortalece a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde e a comunidade a ele cabe o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

De acordo com a Lei n.º 13.595/2018 que regulamenta o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, atribua (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO considerando as atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:

A Portaria n.º 2.436/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo, e tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.

Tendo como base o texto da PNAB/2017 julgue os itens abaixo em relação as atribuições do Agente Comunitário de Saúde.

1. Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.
2. O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição específica dentro do território onde atua: aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos; realizar a medição da glicemia capilar e realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadas com material limpo, água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril, com uso de coberturas passivas, que somente cobre a ferida.
3. Realizar cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção, intervenção e controle de doenças, incluindo, dentre outros, o recenseamento de animais e levantamento de índice amostral tecnicamente indicado.

O Agente Comunitário de Saúde Henrique em sua visita de rotina encontrou um jovem de 17 anos de idade com os seguintes sintomas: febre baixa, cefaleia, anorexia e vômito com lesões pelo corpo acompanhadas de prurido que evoluíram de máculas para pápulas, vesículas, pústulas e crostas. As lesões surgiram mais nas partes cobertas do corpo: no couro cabeludo, na parte superior das axilas e nas membranas mucosas da boca e das vias aéreas superiores. (Fonte: (Guia de Vigilância em saúde, 2019).

De acordo com o relato do usuário, suspeita-se de um caso de:

O ACS em conjunto com a equipe deve planejar o seu trabalho, dando prioridade para aquelas famílias que necessitam ser acompanhadas com maior frequência, pois, as famílias em risco e as que pertencem aos grupos prioritários precisam ser acompanhadas mais de perto. Para realização de acompanhamento de qualidade faz-se necessário realizar o planejamento de ações que serão desenvolvidas na micro área.

Relacione as colunas abaixo associando o termo ao seu respectivo conceito.

1. Tem como foco o alcance do trabalho. A meta estabelece concretamente o que se pretende atingir.
2. É a primeira etapa do planejamento para quem busca conhecer as características socioeconômicas, culturais e epidemiológicas, entre outras. É composto de três momentos específicos: levantamento, análise e reflexão dos dados, e priorização das necessidades.
3. São definidos os passos a serem seguidos, os métodos e as técnicas a serem utilizadas nas atividades e as responsabilidades de cada um.
4. A equipe de saúde, grupos e população interessada definem, entre outros problemas identificados, aqueles que são passíveis de intervenções e que contribuem para a melhoria da saúde da comunidade.
5. É o levantamento de tudo que é necessário para realizar a atividade.
6. Quando realizada após a execução, identifica os resultados alcançados e fornece auxílio para a reprogramação das ações.
7. Implica operacionalização do plano de ação, ou seja, colocar em prática o que foi planejado.
8. Organiza a estratégia no tempo, ou seja, o tempo que será utilizado para cada ação a ser realizada.

A Lei n.º 13.595/2018 aborda que o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.
Para fins desta Lei, em seu art. 3º § 1º, entende-se por Educação Popular em Saúde.

Assinale a opção CORRETA:

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 que versa sobre o Estatuto do Idoso é possível identificar a preocupação com a garantia de um lar ao idoso, por meio de programa habitacional em seu art.38 vejamos: “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria” a partir desse grifo assinale a alternativa que contempla a porcentagem garantida ao idoso para pleitear uma moradia própria.

Sabe-se que uma competência geral do Agente Comunitário de Saúde é a sua atuação na Atenção Primária da Saúde (APS), contribuindo para consolidar a Política de Redes de Atenção à Saúde, nas Linhas de Cuidado em Atenção Psicossocial, Doenças Crônicas, Saúde Materna, Neonatal e Lactente e Urgência e Emergência. Por isso, em 2016 o Ministério da Saúde publicou as Diretrizes para capacitação de agentes comunitários de saúde em linhas de cuidado, com intuito de contribuir para a adequada formação, qualificação e democratização das relações de trabalho dos profissionais de nível médio da área da saúde.

Quanto à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde em relação às doenças crônicas, assinale a alternativa CORRETA.

No contexto da assistência integral à saúde da mulher, a assistência pré-natal deve ser organizada para atender às reais necessidades da população de gestantes, mediante ações que extrapolam os muros da Estratégia de Saúde da Família – ESF, assim toda equipe de saúde da ESF tem importante papel para o sucesso do pré-natal. O Caderno de Atenção Básica 32 que se refere a “Atenção ao pré-natal de baixo risco” traz atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde enquanto membro das equipes:

1. Verificar/realizar o cadastramento das gestantes no SisPreNatal.
2. Acompanhar as gestantes que não estão realizando o pré-natal na unidade básica de saúde local, mantendo a equipe informada sobre o andamento do pré-natal realizado em outro serviço.
3. Encaminhar toda gestante ao serviço de saúde, buscando promover sua captação precoce para a primeira consulta, e monitorar as consultas subsequentes.
4. Verificar o peso e a pressão arterial e anotar os dados no Cartão da Gestante.

No caso descrito anteriormente os membros da equipe de saúde e/ou o agente de saúde responsáveis pela comunidade adstrita em seu território precisam atuar prezando pela dignidade da vida humana. Dessa forma, na condição de funcionários públicos possuidores de direitos e deveres podem ser responsabilizados quando: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Agindo assim a equipe de saúde e/ou agente de saúde cometeu:

De acordo com a Lei n.º 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo.

1. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
2. É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros quinze meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
3. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.

O Ministério da Saúde em 2009 publicou uma cartilha intitulada: O trabalho do agente comunitário de saúde. Nela é contemplado o trabalho do ACS a partir de mapas, os quais são capazes de retratar e aumentar os conhecimentos do ACS sobre a comunidade que ele trabalha. O mapa é um desenho que representa no papel o que existe naquela localidade: ruas, casas, escolas, serviços de saúde, pontes, córregos e outras coisas importantes. A partir do texto anterior abordado na cartilha, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos benefícios proporcionados ao trabalho do ACS com mapas na micro área.

O Ministério da Saúde em 2019 lançou a 3ª ed. do Guia de Vigilância em Saúde que se alinha aos novos desafios e estratégias de vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos de importância de Saúde Pública. Levando-se em consideração este guia.

Assinale a alternativa que CONTEMPLA os vetores responsáveis pela transmissão das seguintes arboviroses no Brasil.

• “A Dengue é a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, incluindo o Brasil, sendo uma importante suspeita em pacientes que apresentam quadro febril agudo. Sua ocorrência é ampla, atingindo principalmente os países tropicais e subtropicais, onde as condições climáticas e ambientais favorecem o desenvolvimento e a proliferação dos vetores.
• A Malária é uma doença infecciosa febril aguda, cujos agentes etiológicos são protozoários transmitidos por vetores. No Brasil, a magnitude da malária está relacionada à elevada incidência da doença na região amazônica e à sua potencial gravidade clínica.
• A Febre Amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, de evolução abrupta e gravidade variável, com elevada letalidade nas suas formas graves”

Tendo por base os princípios e diretrizes que orientam o trabalho das Equipes de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde assinale a alternativa que traz o termo do seguinte conceito: “forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em um território específico, com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele”.