No texto, de forma dominante, há o propósito de
De acordo com o texto,
O título do texto
Considere o período a seguir.
Afinal, à chancela acadêmica dos estudiosos une-se a difusão da leitura de obras consideradas clássicas realizada na educação básica.
Nesse período, a ocorrência do acento grave justifica-se
O nome “Conceição Evaristo”, no primeiro período do quinto parágrafo, é retomado, no segundo e terceiro períodos desse mesmo parágrafo, pelo recurso coesivo
Considere o trecho a seguir.
[...] uma simbólica candidatura à vaga número 7 da Academia Brasileira de Letras, cujo patrono é o poeta abolicionista Castro Alves.
Sobre o pronome relativo presente nesse trecho, é correto afirmar:
O uso forma verbal “abrigara” indica ação
A palavra “distópico” mantém relação de
Sobre o gênero do texto desta prova, é correto afirmar:
Considere o período a seguir.
Não só gênero e raça se mostram mais diversos, mas também a nacionalidade.
Sobre a organização desse período, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios de mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habitantes, será observado o limite máximo de
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal
A Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Consoante as disposições da citada lei, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos.
No caso de contratação direta, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) deverá ocorrer no prazo de
Nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, também denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar, entre outros princípios, o da necessidade, o qual pode ser definido como a
Consoante as regras de competência jurisdicional previstas na Constituição Federal de 1988, aos juízes federais compete processar e julgar
À luz das disposições do Código de Processo Civil de 2015 sobre liquidação de sentença, é correto afirmar:
Segundo as disposições do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966), constitui causa de exclusão do crédito tributário a
À luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, é correto afirmar:
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000), considera-se obrigatória de caráter continuado
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, a alteração das divisões administrativas do Município somente poderá ser feita
Segundo as disposições sobre processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, as leis complementares somente serão aprovadas pelo voto
À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, a competência para a iniciativa das leis que disponham sobre a autorização para abertura de crédito suplementares ou especiais, através do aproveitamento total ou parcial das consignações orçamentarias da Câmara Municipal, pertence, exclusivamente,
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN (Lei Municipal n.º 333/2001), no caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora tem direito a
Conforme disciplina do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN (Lei Municipal n.º 333/2001), o servidor pode ser cedido para exercício em unidade administrativa de outro poder ou órgão equivalente do Município, da União, do Estado ou de outro Estado ou Município, do Distrito Federal ou de Território Federal, ou de entidade da administração indireta.
Nesse contexto, de acordo com o citado diploma legal, a cessão vigora pelo prazo de



















