A Procuradoria Geral do Estado do Pará (www.pge.pa.gov.br), abre Processo Seletivo para compor o quadro de estagiários de Nível Superior, da área de Direito.

• As inscrições estarão abertas no período de 9 a 20 de novembro de 2009, no Centro de Estudos da PGE-PA, no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado do Pará, situado à Rua dos Tamoios, nº 1671, Bairro de Batista Campos, no horário das 9h00 às 14h00.

Estão habilitados à inscrição os estudantes regularmente matriculados no Curso de Direito da UFPA, UNAMA, CESUPA, FACI, FAP, FAPAN, FIBRA ou FABEL, que estejam cursando, no mínimo, o 5º período, no caso de regime semestral, e, no mínimo, o 3º ano, no caso de regime anual, de acordo com cada Instituição de Ensino e que nunca tenham estagiado na PGE-PA, em outro órgão público estadual (Administração Direta) ou autarquias e fundações estaduais.

Encerrado o prazo para as inscrições e confirmação, estas serão analisadas, publicando-se as relações das inscrições deferidas no quadro de aviso da Procuradoria Geral do Estado do Pará e no site.

O Processo Seletivo consistirá das seguintes etapas:

a) Prova Objetiva, contendo 30 questões de múltipla escolha, versando sobre as disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Agrário e Ambiental;

b) Prova Discursiva, contendo 2 questões discursivas (dissertação), versando sobre as disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Agrário e Ambiental.

• As provas serão realizadas na cidade de Belém-PA, no dia 1º de dezembro de 2009, no turno da tarde, em local e hora a ser previamente divulgado.

O Estagiário aprovado cumprirá uma jornada de atividades de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, compreendidas no horário de expediente da PGE-PA, percebendo uma bolsa-estágio, atualmente no valor de R$ 327,63. Deverá o candidato atentar para o art. 8º, II da Lei Estadual nº 6.573/03.

A vigência do termo de estágio será de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse das partes, observando para tanto a data limite da colação de grau.

Outras informações podem ser obtidas no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Pará, através dos telefones 3225-0777 Ramais 1525/1541, do e-mail cestudos@pge.pa.gov.br, na sede da Procuradoria Geral do Estado do Pará, ou através do site.

O Processo Seletivo terá validade de 1 ano, a contar da data de divulgação do resultado final, que será considerada como de homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.