Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, está organizado e regido pela Lei Orgânica:

1. Na forma da constituição Federal.
2. Na forma da Constituição Estadual.
3. Pelo sufrágio do Distrito Municipal.

A Lei Orgânica do Município de Chuí, em relação às contratações temporárias de excepcional interesse público, determina que elas ocorram através da Lei:

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, a intervenção do Município, no domínio econômico, dar-se-á por meios previstos em Lei, para orientar e estimular a produção, corrigir distorções da atividade econômica e prevenir abusos

A Lei Orgânica do Município de Chuí prevê que a Lei que estabelecer o Plano Plurianual deverá fixar por regiões as diretrizes, objetivos e metas de administração pública municipal para despesas de capitais e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas:

A Lei de diretrizes orçamentárias, tratada pela Lei Orgânica do Município de Chuí, compreenderá as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, que orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre alterações na legislação tributária e estabelecerá política de:

O estatuto dos servidores públicos do Município de Chuí dá ao Poder Executivo do Município a prerrogativa de nomeação de cargos em comissão, para tanto, ressalta que os provimentos em comissão somente poderão ser criados para atender cargos de:

1. Direção e chefia.
2. Assessoramento ou serviços especiais.
3. Operações estratégicas e táticas.

Chuí se emancipou do Município de Santa Vitória do Palmar em:

Em outubro deste ano, o Brasil conquistou uma medalha de ouro no mundial de ginástica artística na Alemanha com o atleta:

Ana Terra e Bibiana são personagens criados por qual importante escritor gaúcho?

“Eu tenho um sonho” é o nome popular dado ao histórico discurso feito pelo ativista político americano, o pastor Martin Luther King, realizado em 28 de agosto de 1963 nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, D.C. Qual o tema central desse discurso?

De acordo com o exigido na Norma Regulamentadora nº 35 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, associe corretamente o Profissional com sua Função.

Segundo a Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, o empregador deve implementar medidas específicas para controle da geração, acúmulo e descarga de _________________ em áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis, sendo um exemplo desta medida o processo de aterramento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre a Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, assinale a alternativa correta.

Conforme a Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o calor, o infrassom e as poeiras são enquadrados, respectivamente, como agentes

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve, conforme exigido na Norma Regulamentadora nº 7, obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde, devendo estas serem objeto de Relatório

Em relação ao Controle de Riscos em Máquinas e Equipamentos energizados, a gravidade de um choque elétrico depende de alguns aspectos, tais como:

1. Espécie de corrente.
2. Diferença de potencial.
3. Percurso da corrente elétrica no corpo.

O Guia de Análise de Acidentes do Trabalho, do Ministério do Trabalho, na análise de acidentes com base em barreiras, a “sinalização” situa-se caracterizada como barreira:

Gases são utilizados em processos produtivos industriais, sendo o nitrogênio (N₂) e o dióxido de carbono (CO₂) classificados como gases: