São chamados de classe A os incêndios que ocorrem em:

Fenômenos climáticos e/ou meteorológicos que ocorrem em volume acentuado e fora dos níveis considerados normais são:

O Equipamento de Proteção Individual (EPI), de fabricação nacional ou importado, só pode ser colocado à venda ou utilizado com a indicação do(a):

As sanções restritivas de direito são, entre outras: I- proibição de contratar com a Administração Pública, pelo período de até três anos. II- perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais. III- cancelamento da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito pelo período de seis meses. Nos termos da Lei nº 9.605 de 1998, estão corretas as afirmativas:

Nas infrações penais previstas na Lei nº 9.605 de 1998, a ação penal é:

Assinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

Segundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o ciclo hidrológico, ou ciclo da água, é o movimento contínuo da água presente nos oceanos, continentes e na atmosfera. Esse movimento é alimentado pelo(a):

Com base no Art. nº 24 da Portaria GM/MS Nº 888 de 2021, toda água para consumo humano fornecida coletivamente deverá passar por processo de:

Sobre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, é correto afirmar que:

A mineração e a construção de barragens podem causar diversos impactos ambientais, sobretudo nos cursos de água em função do(a):

No tocante à gestão de recursos hídricos no Brasil, é INCORRETO afirmar que: