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Prova Técnico Ambiental - SEDUC/PI
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Questão 1 de 20 Q2237034 Q17 da prova
O Piauí está dividido em quatro (04) macrorregiões (Litoral, Meio-norte, Semiárido e Cerrado) onde os limites se definem pelas suas características socioambientais.

Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.

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Questão 2 de 20 Q2237041 Q21 da prova
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece diversos instrumentos para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.

Considerando seus objetivos, avalie as seguintes afirmativas:

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Questão 3 de 20 Q2237043 Q22 da prova
A outorga do direito de uso de recursos hídricos é um instrumento fundamental para a gestão dos recursos hídricos no Brasil, garantindo a sua utilização de forma racional e equilibrada.

Considerando os princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 4 de 20 Q2237045 Q23 da prova
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituiu a logística reversa como um instrumento fundamental para garantir a destinação ambientalmente adequada de produtos e embalagens.

Considerando a logística reversa e seus objetivos, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 5 de 20 Q2237046 Q24 da prova
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada, que distribui a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos entre todos os atores envolvidos na cadeia produtiva.

Assinale a alternativa que melhor explica o conceito de responsabilidade compartilhada:

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Questão 6 de 20 Q2237049 Q26 da prova
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) estabelece a bacia hidrográfica como a unidade territorial básica para o planejamento, gestão e gerenciamento dos recursos hídricos.

Considerando a importância da bacia hidrográfica como unidade de planejamento, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 7 de 20 Q2237051 Q27 da prova
A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Considerando os dispositivos da Lei de Crimes Ambientais, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 8 de 20 Q2237053 Q28 da prova
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são espaços territoriais especialmente protegidos, com o objetivo de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade.

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO representa uma característica ou função das APPs:

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Questão 9 de 20 Q2237054 Q29 da prova
A Reserva Legal é um instrumento fundamental para a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ecossistêmicos em propriedades rurais brasileiras.

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO representa uma característica ou função da Reserva Legal:

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Questão 10 de 20 Q2237056 Q30 da prova
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é um conjunto de normas e procedimentos que regulamenta a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

Considerando os princípios e objetivos do SNUC, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 11 de 20 Q2237058 Q31 da prova
A Resolução CONAMA 428/10 estabeleceu novas diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos que possam afetar Unidades de Conservação (UCs) e suas Zonas de Amortecimento (ZAs).

Considerando os dispositivos da Resolução CONAMA 428/10, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 12 de 20 Q2237059 Q32 da prova
A Lei nº 5.197/1967 dispõe sobre a proteção à fauna no Brasil, estabelecendo normas para a conservação e utilização sustentável dos animais silvestres.

Considerando os dispositivos da Lei de Proteção à Fauna, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 13 de 20 Q2237061 Q33 da prova
A Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), estabelece os princípios básicos para a educação ambiental no Brasil.

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO representa um princípio básico da educação ambiental previsto na PNEA:

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Questão 14 de 20 Q2237063 Q34 da prova
A Resolução CONAMA 01/86 instituiu o licenciamento ambiental no Brasil e estabeleceu diretrizes para a realização de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA).

Considerando os princípios e objetivos da Resolução CONAMA 01/86 e a evolução da legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 15 de 20 Q2237064 Q35 da prova
A Resolução CONAMA 237/97, que dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, é um marco fundamental na gestão ambiental brasileira.

Considerando os princípios e objetivos da Resolução CONAMA 237/97 e a evolução da legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 16 de 20 Q2237066 Q36 da prova
A Resolução CONAMA 09/87, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental, é um instrumento fundamental para garantir a participação da sociedade na tomada de decisões sobre empreendimentos que possam causar impactos ambientais significativos.

Considerando os dispositivos da Resolução CONAMA 09/87, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 17 de 20 Q2237068 Q37 da prova
A Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o exercício da competência comum relativa à proteção ambiental pelos entes da Federação, estabelece um complexo sistema de cooperação entre os diferentes níveis de governo.

Considerando as nuances e interações entre as competências definidas nessa norma, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 18 de 20 Q2237069 Q38 da prova
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento de gestão ambiental fundamental para a tomada de decisões sobre empreendimentos que possam causar significativa degradação do meio ambiente.

Considerando os princípios e objetivos da AIA, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 19 de 20 Q2237071 Q39 da prova
O Piauí, com suas vastas áreas de cerrado e caatinga, busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

Qual das alternativas abaixo representa uma ação estratégica desse plano para a área ambiental?

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Questão 20 de 20 Q2237072 Q40 da prova
A Lei Estadual nº 8.100/2023 estabelece diretrizes para a educação ambiental no Piauí.

Qual das alternativas NÃO está de acordo com os princípios dessa lei no que se refere à gestão ambiental municipal e ao respeito à diversidade cultural?

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