Conforme Ferreira Neto (2010), as práticas assistenciais em saúde mental contribuíram, em muito, para a construção de novas referências clínicas diferentes do modelo clássico. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

O trabalho com grupos tem sido importante para a Psicologia. Os grupos operativos, grupos de sensibilização e dinâmicas de grupo e oficinas têm sido usado pelos psicólogos para as intervenções psicossociais nas comunidades ou em ações de cuidado nos serviços de saúde e Assistência Social. De acordo com a professora Marília Mata Machado, na publicação “Cenários sociais e abordagem clínica” (2001, p. 187), é possível identificar pelo menos três cenários dessa prática. São cenários de práticas apontados pela professora Marília Mata Machado:

Na avaliação psicológica, o psicólogo deverá considerar os princípios e artigos previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo, bem como atender aos requisitos técnicos e científicos definidos nas resoluções normativas da profissão. Considerando a afirmativa anterior, são fontes fundamentais para a realização de um documento oriundo de uma avaliação psicológica, exceto:

No SUS, a estratégia de promoção da saúde é retomada como uma possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúde-adoecimento em nosso país – como, por exemplo: violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada e / ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada; e potencializam formas mais amplas de intervir em saúde. Não é uma Diretriz do Plano Nacional de Promoção da saúde:

Leia a queixa a seguir, encaminhada ao Conselho Regional de Psicologia. Uma jovem, atendida no setor de orientação vocacional, queixou-se de que o psicólogo influenciava pacientes a participar de cultos, relacionando acontecimentos à vontade de Deus; utilizava-se de mapa astral em suas orientações e realizava atendimento a diferentes pessoas de uma mesma família, propiciando a troca de informações entre elas. Foi constatado o uso de mapas astrológicos em sessões de orientação vocacional como ferramenta complementar de análise. Verificou-se, ainda, que houve indução a convicções morais e religiosas e que foi realizado atendimento individual a diversos membros da família. Em sua defesa, o psicólogo negou ter abordado a questão religiosa e devassado o sigilo, destacando ser relativa a inviolabilidade, já que a atendida era menor de idade. Afirmou utilizar-se somente de instrumentos científicos e, eventualmente, da técnica de mapa astral para melhor compreender os pacientes e abreviar os processos psicoterápicos. Com base na situação apresentada, e tendo como referência o Código de Ética Profissional do Psicólogo, analise as afirmativas a seguir. I. A astrologia não é prática complementar da Psicologia e tampouco método científico; desse modo, não pode ser utilizada direta ou indiretamente no decorrer de um processo ou tratamento psicológico. II. O psicólogo tem o dever de respeitar o sigilo profissional, protegendo, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas; entretanto, na situação apresentada, a pessoa atendida era menor de idade, o que autoriza o psicólogo a repassar aos familiares as informações obtidas. III. Ao psicólogo é vedado induzir a convicções políticas, filosóficas, morais ou religiosas no exercício de suas funções profissionais; portanto, no caso relatado, o psicólogo infringiu o Código de Ética Profissional. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

As medidas socioeducativas podem ser aplicadas sempre que a autoridade competente confirmar a prática de um ato infracional, de acordo com o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não é uma medida socioeducativa a ser aplicada ao adolescente infrator:

O artigo 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aponta que: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. De acordo com essa lei, a garantia de prioridade à pessoa idosa não compreende:

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), datada de 1993, já previa, em seus artigos 18 e 19, a elaboração de uma Política Nacional de Assistência Social, que foi finalmente aprovada em 22 de setembro de 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Segundo o artigo 2º da LOAS, a Assistência Social tem por objetivo:

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069, de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. Acerca dessa lei, assinale a alternativa que contém concepções e práticas a respeito da criança e do adolescente, coerentes com o paradigma norteador do ECA.

Na Política Nacional de Promoção da Saúde, o pacto em defesa da vida, possui especial relevância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS. Seu objetivo geral será promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. Dentre as ações especificas da Política Nacional de Promoção da Saúde está a prevenção da violência e o estímulo à cultura de paz. Assinale a alternativa que não está alinhada com a ação do pacto em defesa da vida.