Com base na legislação educacional vigente, analise as assertivas abaixo:
I. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define os direitos de aprendizagem e desenvolvimento que todos os alunos devem ter ao longo da Educação Básica.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB EN) determina que o Ensino Fundamental tem duração mínima de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade.
III. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o acesso da criança à educação como um direito fundamental, sendo dever exclusivo do Estado assegurar esse acesso.
IV. A Política Nacional de Educação Digital (PNED) visa, entre outros aspectos, a promoção da cultura digital nas escolas, a formação de professores e a inovação nos processos de ensino.
V. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais tornam obrigatória a inclusão da temática “história e cultura afro-brasileira e africana” no currículo da Educação Básica.
Quais estão corretas?

A respeito da crítica contemporânea ao modelo educacional tradicional e às práticas excludentes ainda presentes em muitas escolas brasileiras, assinale a alternativa que expressa corretamente um conceito vinculado à lógica da Modernidade e que contradiz os princípios da educação inclusiva.

Durante uma reunião pedagógica, a equipe diretiva de uma escola municipal propôs revisar o Projeto Político-Pedagógico (PPP), considerando os desafios enfrentados após o retorno das aulas presenciais e a diversidade de experiências vividas pelos alunos. Os professores foram convidados a refletir e contribuir com sugestões sobre currículo, avaliação e metodologias de ensino. Considerando as concepções da gestão escolar democrática, é correto afirmar que o PPP:

Com base nas reflexões de Magda Soares (2008) sobre os processos de alfabetização e letramento nas escolas públicas brasileiras, analise as assertivas a seguir:
I. A escola tende a valorizar a língua escrita da classe média letrada, o que resulta em um processo de alfabetização que favorece crianças que já dominam, mesmo que parcialmente, essa variedade linguística.
II. O fracasso escolar das crianças de classes populares deve-se, sobretudo, a deficiências cognitivas e linguísticas que precisam ser corrigidas por meio de programas compensatórios intensivos.
III. As práticas escolares, ao desconsiderarem as diferentes condições socioculturais dos alunos, contribuem para reforçar desigualdades, sob o discurso aparentemente neutro da alfabetização.
Quais estão corretas?

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n º 13.005/2014, define diretrizes para orientar as políticas públicas educacionais no Brasil, com foco na qualidade, equidade e justiça social. Sobre as diretrizes estabelecidas pelo PNE, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Valorização dos profissionais da educação.
( ) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
( ) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB.
( ) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: