Sobre os elementos do trabalho pedagógico, podemos afirmar que: “não há dúvidas de que planejar significa transformar, revolucionar. Só consegue seus objetivos quem realmente assume um processo de planejamento” (DALMÁS, 1994, p.25). Acerca dessa citação marque a afirmação que indica os elementos do planejamento no processo de ensino e aprendizagem que organizam as ações referentes ao trabalho pedagógico na sala de aula:

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) menciona sobre os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil, que asseguram condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural. São eles:

Reconhecendo as especificidades dos diferentes grupos etários que constituem a etapa da Educação Infantil, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento estão sequencialmente organizados em três grupos por faixa etária, que correspondem, aproximadamente, às possibilidades de aprendizagem e às características do desenvolvimento das crianças. Entre esses grupos que a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) cita, podemos dizer que são:

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a educação, durante a década de 2014-2024. Quanto ao PNE, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

1. Orienta, mas não determina os planos educacionais dos entes federativos, tendo em vista o princípio da autonomia, estabelecido pela LDB.
2. O PNE retirou de suas diretrizes o princípio da gestão democrática do sistema público de ensino.
3. Determina a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.

Conforme a Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE) é CORRETO afirmar que a meta 19 (dezenove) estabelece e define:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/1996 e suas alterações) em seu art. 24: a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, entre elas, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, que pode ser feita:

1. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
2. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
3. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/1996 e suas alterações) em seu art. 57, qual é a carga mínima de aulas que um professor das instituições públicas de educação superior deve cumprir semanalmente?

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) afirma em seu art. 22 aos pais incumbe o dever de:

O art. 136 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) estabelece atribuições do conselho tutelar, EXCETO:

Sobre o SISU (Sistema de Seleção Unificada) é o sistema informatizado do Ministério da Educação, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes de qual critério de seleção?

De acordo com o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Lei Federal n.º 11.494/2007) analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

1. Os fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração.
2. O valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente constitui-se em valor de referência relativo à educação infantil rural e será determinado contabilmente em função da complementação do Estado.
3. Atender a padrões mínimos de qualidade definidos pelo órgão normativo do sistema de ensino, inclusive, obrigatoriamente, ter aprovados seus projetos pedagógicos.

Dentre a distribuição proporcional de recursos dos fundos FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Lei Federal n.º 11.494/2007) em seu art. 10, quais modalidades e tipos de estabelecimentos de ensino da educação básica levarão em conta?

1. Ensino médio urbano.
2. Ensino médio no campo.
3. Ensino médio em tempo integral.

Para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem, EXCETO:

Afirma a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu art. 28: incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

No art. 34 da Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência afirma que a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Nesse sentido podemos afirmar que: