I. É possível a mudança de regime de trabalho aos docentes em estágio probatório.

I. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

( ) regular – alunos matriculados nos cursos técnicos de nível médio, nos cursos de graduação e pós -graduação.

1. Poderão ser oferecidos somente na modalidade presencial;

I. de qualquer nível da Classe D I para o nível 1 da classe D II, pela apresentação de título de especialista.

I. A igualdade de oportunidades e de condições de acesso, inclusão e permanência.