Durante uma investigação realizada pelo Conselho Tutelar, constatou-se que três adolescentes: A (13 anos), B (15 anos) e C (16 anos), estão desempenhando atividades remuneradas em uma empresa local. O adolescente A executa tarefas operacionais repetitivas em horário noturno, em carga horária reduzida, para não atrapalhar seu desempenho escolar; o adolescente B é contratado como “ajudante temporário”, sem vínculo formal, realizando tarefas de risco, mas devidamente protegido; e o adolescente C está matriculado em um programa reconhecido de formação técnico-profissional, com carga horária teórica e prática organizada conforme a legislação educacional vigente. A empresa argumenta que “todos são aprendizes por estarem recebendo orientação de um funcionário mais experiente”. Com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a assertiva que apresenta a(s) situação(ões) de acordo com essa norma.
A cultura digital ou cibercultura não deve ser compreendida apenas como o uso de tecnologias informacionais, mas como uma expressão complexa de novas formas de organização. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor representa a essência da cibercultura.
A relação entre cultura digital e educação a distância transcende a mera mediação tecnológica, constituindo-se em um novo paradigma educacional. Nesse sentido, assinale a alternativa que expressa corretamente uma consequência pedagógica da cibercultura sobre a educação contemporânea.
A compreensão da cultura digital requer o reconhecimento de que sua constituição resulta de um longo processo histórico de racionalização humana, no qual a técnica e o pensamento lógico-científico se fundem em novas formas de produção simbólica e informacional. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que expressa corretamente a natureza racional e histórica da cibercultura.
No contexto educacional mediado por tecnologias digitais, os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) são concebidos como espaços que extrapolam a dimensão técnica e assumem uma função social e cognitiva. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que expressa corretamente a natureza e o funcionamento de um AVA.
Considerando diferentes Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) utilizados na Educação a Distância, analise as seguintes afirmações: I. O Moodle é um ambiente de software livre, acessível gratuitamente na Web, cujo foco principal é a gestão de cursos e o apoio à aprendizagem online. II. O TelEduc, desenvolvido na UNICAMP, tem como base a aprendizagem pela resolução de problemas, com apoio de diversos recursos digitais e comunicacionais. III. O Rooda, da UFRGS, destaca-se por sua interface centrada no usuário, pela personalização de conteúdos e pela integração de ferramentas que favorecem a interação e o acompanhamento do processo de aprendizagem. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
Assinale corretamente a alternativa que não representa uma linguagem de programação.
A abordagem do pensamento computacional (PC) em contextos escolares, busca desenvolver competências cognitivas. Nesse cenário, a robótica educacional é utilizada como um meio de implementação dos princípios educacionais que favorecem a aprendizagem ativa e interdisciplinar. Com base nessa concepção, assinale a alternativa que melhor expressa a relação entre o pensamento computacional e a robótica educacional.
São habilidades desenvolvidas pelo pensamento computacional, exceto:
A inserção do pensamento computacional e da robótica educacional exige do professor uma postura capaz de planejar atividades que promovam o protagonismo do aluno. Nesse sentido, assinale a alternativa que representa corretamente o papel docente nessa abordagem educacional.
A avaliação de projetos tecnológicos educacionais exige a definição de indicadores capazes de mensurar tanto a eficácia técnica das soluções desenvolvidas quanto o impacto pedagógico das ações implementadas. Considerando os princípios de qualidade aplicáveis a esse tipo de avaliação, assinale a alternativa que representa um conjunto de indicadores adequados à análise de um projeto tecnológico educacional sob uma perspectiva formativa e sistêmica.
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), os fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais expressam um conjunto de valores que norteiam o tratamento de informações pessoais no Brasil. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente fundamentos previstos na referida norma:
Com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), analise as definições a seguir e assinale a alternativa inteiramente correta:
De acordo com as hipóteses legais de tratamento de dados pessoais previstas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), assinale a alternativa inteiramente compatível com o disposto nessa legislação:
Uma startup brasileira do setor de saúde digital desenvolveu um aplicativo que monitora hábitos alimentares e registra indicadores de bem-estar dos usuários. Após alguns meses de uso, um cliente solicita esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados pessoais, alegando que não compreende de que forma suas informações são utilizadas e armazenadas. A empresa responde apenas informando que os dados “são tratados para fins de melhoria contínua do serviço”, sem detalhar a duração do tratamento, tampouco fornecer os contatos do responsável pelo controle das informações. Com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e considerando o direito do titular ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, a conduta da empresa:
Uma empresa de comércio eletrônico mantém há mais de cinco anos os dados pessoais de antigos clientes, incluindo nome, CPF, endereço e histórico de compras. Em 2025, um desses clientes solicita a exclusão definitiva de seus dados, alegando que não possui mais vínculo contratual com a empresa e que não consentiu com a manutenção dessas informações. A empresa, contudo, recusa o pedido sob o argumento de que pretende utilizar esses dados futuramente em campanhas de marketing. Considerando o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que trata das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais, é correto afirmar que:
Uma fundação privada decide criar uma instituição de ensino superior voltada à formação de profissionais em tecnologia e inovação. O projeto é financiado integralmente com recursos próprios e conta com corpo docente qualificado e infraestrutura moderna. No entanto, a fundação inicia as atividades acadêmicas sem solicitar autorização do Poder Público e sem seguir as normas gerais da educação nacional aplicáveis ao ensino superior. Após denúncia de ex-alunos, o órgão competente do sistema federal de ensino instaura processo administrativo para apurar irregularidades. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que a atuação da fundação:
O município de Aurora, visando fortalecer sua rede educacional, decide assumir a gestão direta de todas as escolas de ensino fundamental e médio situadas em seu território, incluindo também a supervisão de creches e pré-escolas particulares. Para tanto, o prefeito editou um decreto municipal determinando que todas as instituições de ensino localizadas no município públicas ou privadas passem a integrar formalmente o sistema municipal de ensino, sob controle da Secretaria Municipal de Educação. Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é correto afirmar que a medida:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) a educação escolar compõe-se em diferentes níveis, nesse contexto, observe os seguintes itens: I – Educação básica, formada pela educação infantil II – Ensino Fundamental III – Ensino Médio IV – Ensino técnico profissionalizante V – Ensino Superior Assinale a assertiva que apresenta os itens que estão de acordo com a composição da educação escolar prevista na Lei nº 9.394/1996.
O município de Serra Verde, localizado em uma região predominantemente agrícola, buscou reduzir a evasão escolar nas comunidades rurais. Após ouvir professores, famílias e lideranças locais, a Secretaria Municipal de Educação decidiu adequar o calendário escolar das escolas do campo ao ciclo agrícola da região, concentrando o recesso escolar nos períodos de colheita. Além disso, as escolas passaram a adotar metodologias contextualizadas, incorporando temas sobre agricultura sustentável e economia familiar, utilizando inclusive a pedagogia da alternância para conciliar o aprendizado com as atividades produtivas. Com base no art. 28 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), é correto afirmar que a atuação do município:
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) afirma que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:




























